Decreto Legislativo nº 655, de 14 de abril de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

655

2023

14 de Abril de 2023

Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor André Luiz Ceciliano, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor André Luiz Ceciliano.
    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, faço saber que o Poder Legislativo municipal aprovou e eu, com base no art. 32, IV do Regimento Interno e art. 44, IV da Lei Orgânica Municipal, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
      Art. 1º. 
      Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor ANDRE LUIZ CECILIANO.
        Art. 2º. 
        Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.


          RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA

          Presidente

           Autor: Vereador João Carlos Souza dos Anjos