Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadã Buziana a Senhora Maria Lopes Werneck da Cunha, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Ísis dos Reis, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Anderson Magalhães Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Sidnéia Alice Kappler Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Marisa de Almeida Martins, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Elisângela Bastos Ferreira Quintanilha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Hugo Eduardo Iurcovich, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Moacir Araujo da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Jucilei José Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios - RJ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ivan Salim Basil, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Tiago Santos da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Maria do Carmo Ballam. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja fornecido aos estudantes e idosos do Município o vancard para ser utilizado nas linhas municipais. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Dispõe sobre indicar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja promovida a anistia de juros de mora e multas dos débitos junto ao Município referentes aos anos de 2022 e anteriores. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Dispõe sobre indicar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada uma Usina de Reciclagem na área do antigo lixão na Baía Formosa. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada limpeza e revitalização da Lagoa da Tartaruga localizada na Estrada da Praia da Tartaruga. - - |
Aprovada por unanimidade |