Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente no valor de R$ 1.099.470,37 (Um milhão, noventa e nove mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e sete centavos), nas seguintes Secretarias Municipais: do Idoso; de Saneamento; de Governança; da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Srª. Paloma Heringer, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 3 |
Indicação nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantada uma nova UBS (Unidade Básica de Saúde) no Bairro da Baia Formosa. - |
Lido no Expediente |
| 4 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o término da pavimentação da Rua Flamboyant, nº 13. - |
Lido no Expediente |
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| 5 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instituição do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL na rede pública municipal de ensino de Armação dos Búzios. - |
Lido no Expediente |
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| 6 |
Indicação nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem da Rua do Gás, em Baía Formosa . - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 7 |
Indicação nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Rua da Vila Luíza , em Praia Rasa. - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 8 |
Indicação nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantada uma área de escape de veículos na Rua João Fernandes/Búzios. - |
Lido no Expediente |