Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda Supressiva nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n° 74/2022 (Divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº26/2023 (Aplicação de sanção a concessionárias, permissionárias, e autorizatárias de serviços públicos). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. André Rodrigo Gouvêa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Antônio Cesar Coutinho Daiha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jorge Paulo Magdaleno Filho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João Ziraldo Maia, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Tiago Santos Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Niura Regina Marques Quevedo Lazaro Pereira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana ao Srª. Arlinda Baiense Nunes Rosa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Edvaldo Luiz Gonçalves dos Santos, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Sumaya Therezinha Helayel, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Deputada Rosangela Gomes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria competente, que seja construída a UBS do Servidor Público da Cidade de Armação dos Búzios. - - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 14 |
Indicação nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam implantadas mesas de ping-pong e futmesa no bairro do Capão. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de placas com nome das praças e com QR CODE, em todas as praças públicas do Município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Dispõe sobre outorgar Moção de Congratulações e Aplausos à Defesa Civil, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |