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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto Legislativo nº 650, de 22 de março de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

650

2023

22 de Março de 2023

Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Maria do Carmo Ballam.

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Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Maria do Carmo Ballam.
    A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, decreta:
      Art. 1º. 
      Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadã Buziana à Senhora Maria do Carmo Ballam.
        Art. 2º. 
        Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.


          Sala das Sessões, 22 de março de 2023.

          RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA
          Presidente
          VICTOR DE ALMEDA DOS SANTOS
          1º Secretário
          ADIEL DA SILVA VIEIRA
          2º Secretário
          Autor: Vereador Nilton Cesar Alves de Almeida