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Decreto Legislativo nº 653, de 04 de abril de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

653

2023

4 de Abril de 2023

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão buziano ao Sr. Glauber Henrique Gonçalves Ribeiro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal

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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Glauber Henrique Gonçalves Ribeiro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, faço saber que o Poder Legislativo municipal aprovou e eu, com base no art. 32, IV do Regimento Interno e art. 44, IV da Lei Orgânica Municipal, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
      Art. 1º. 
      Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Glauber Henrique Gonçalves Ribeiro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
        Art. 2º. 
        Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.


          RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA

          Presidente

          Autor: Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza