Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022, que trata sobre a exploração comercial de atividades náuticas nas praias do Município de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 2 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 22/2023, que trata sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Denis de Souza Siqueira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Karla de Souza Viola, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Claudia Francisca da Costa Marques, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 6 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a alteração da Lei Ordinária 922/2011. - |
Lido no Expediente |
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| 7 |
Indicação nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de iluminação pública na Rua Iraci Francisca Nascimento Fernandes, em São José. - |
Lido no Expediente |
| 8 |
Indicação nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam feitas a limpeza, restauração e que sejam implantadas placas no poço da bomba, localizado em frente ao colégio Municipal Paulo Freire, Município de Armação dos Búzios. - |
Lido no Expediente |
| 9 |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos aos Srs. Renato Ribeiro 1º SGT da PM e Bruno Tavares Miranda CB da PM, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Lido no Expediente |
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| 10 |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Fábio Heugenio de Medeiros Souza e a Sra. Aliana Fonseca Pinheiro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Lido no Expediente |