Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 650 matérias.

Resultados

IND 213/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do parquinho, bem como a colocação de bancos na área de lazer da E.M. Prof. Municipal Lydia Sherman, localizada na Baía Formosa.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 409/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 11:37:19
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Novembro de 2021
9 de Novembro de 2021
9 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 214/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a concessão de “Abono excepcional proveniente do FUNDEB” ao quadro do magistério e demais profissionais da Educação municipal.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 412/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 10:11:54
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 215/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem da Rua Glória Penha Rocha dos Santos, Bairro São José, neste Município.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 413/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 10:17:11
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 216/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja catalogada todas as praias e trilhas de Armação dos Búzios.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 414/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 10:45:39
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 217/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado o nome de Josefa Braga de Almeida Cunha, na praça do loteamento Pórtico de Búzios.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 416/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 12:23:16
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 218/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura da faixa de pedestre na Estrada Cabo frio-Búzios em frente a Secretaria de Educação.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 417/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 13:28:04
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 219/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído o Posto 3 de Guarda-vidas em Geribá, que os demais sejam reformados e que sejam comprados equipamentos de resgate que estão faltando nos postos.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 422/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 9:38:46
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 23 de Novembro de 2021
23 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Respondida via Ofício GAPRE nº 81.2022
Texto Original

IND 220/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e modernização com acessibilidade para Praça MANOEL AURÉLIO DE SOUZA e construção de quadra, localizada na Rua Alfredo Silva, ao lado direito do Módulo Médico de Família, neste Município.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 423/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 9:47:55
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 23 de Novembro de 2021
23 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Respondida via Ofício GAPRE nº 82.2022
Texto Original

IND 221/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito uma reforma geral no Cine Teatro, na Rasa.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 424/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 10:02:16
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 23 de Novembro de 2021
23 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Respondida via Ofício GAPRE nº 83.2022
Texto Original

IND 222/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja oferecido curso de LIBRAS para os funcionários de repartições públicas no âmbito do município.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 426/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 10:30:12
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 23 de Novembro de 2021
23 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Respondida via Ofício GAPRE nº 85.2022
Texto Original

IND 223/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre indicar a criação da Casa do Empreendedor no município, a fim de oferecer serviços de apoio para o empreendedor.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 428/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 11:36:06
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 23 de Novembro de 2021
23 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Respondida via Ofício GAPRE nº 86.2022
Texto Original

IND 224/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de mirante na Ferradura, bem como revitalização do acesso ao mesmo.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 430/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 12:02:12
Autor:  Ver. Rafael Aguiar
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 23 de Novembro de 2021
23 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Respondida via Ofício GAPRE nº 84.2022
Texto Original

IND 225/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja ministrada uma capacitação aos Médicos Municipais, sobre a prescrição médica do Óleo do CANABIDIOL.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 435/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 10:15:47
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 30 de Novembro de 2021
30 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Respondida via Ofício GAPRE nº 89.2022
Texto Original

IND 226/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita uma revitalização no píer de Manguinhos, com inserção de bancos, escada de acesso ao píer, madeiras novas, pinturas nos decks e iluminação adequada.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 436/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 10:23:40
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 30 de Novembro de 2021
30 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Respondida via Ofício GAPRE nº 90.2022
Texto Original

IND 227/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição de tablets para os ACS (agentes comunitários de saúde), neste Município.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 437/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 10:32:22
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 30 de Novembro de 2021
30 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Respondida via Ofício GAPRE nº 91.2022
Texto Original

IND 228/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito Isonomia salarial para dentistas deste município.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 438/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 10:37:18
Autor:  Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 30 de Novembro de 2021
30 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Respondida via Ofício GAPRE nº 92.2022
Texto Original

IND 229/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDELY MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES, localizada no Bairro do Capão.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 439/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 10:43:38
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 30 de Novembro de 2021
30 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Respondida via Ofício GAPRE nº 93.2022
Texto Original

IND 230/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um ponto de ônibus no bairro da Vila Caranga.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 440/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 10:54:01
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Proposição Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 30 de Novembro de 2021
30 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Respondida via Ofício GAPRE nº 94.2022
Texto Original

IND 231/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de faixas elevadas e redutores de velocidade no trecho entre o Alto de Búzios e Ferradura.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 443/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 9:00:02
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada pelo Vereador autor
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2021
Texto Original

IND 232/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito reajuste salarial para técnicos de enfermagem 24x72.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 448/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 10:13:25
Autor:  Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada pelo Vereador autor
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Texto Original

IND 233/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um campo de grama sintética no bairro da Baia Formosa.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 454/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 12:17:17
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 7 de Dezembro de 2021
7 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 234/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja incluído como disciplina na grade curricular o ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no curso de formação de professores no âmbito do município.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 455/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 12:22:19
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 7 de Dezembro de 2021
7 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 235/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um CADASTRO PARA CATADORES e pessoas que trabalham com RECICLÁVEIS em nosso Município.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 457/2021, Data Protocolo: 08/12/2021 - Horário: 9:10:54
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Dezembro de 2021
9 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 236/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito isonomia salarial para técnicos de enfermagem.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 460/2021, Data Protocolo: 08/12/2021 - Horário: 11:30:30
Autor:  Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Dezembro de 2021
9 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 237/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção do prédio próprio do Centro de Atendimento e Apoio Pedagógico ao Educando – CAAPE.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 462/2021, Data Protocolo: 08/12/2021 - Horário: 11:56:54
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Dezembro de 2021
9 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 238/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que alugue um espaço provisório para que a Creche Laurinda continue funcionando, até que se construa uma unidade nova para o funcionamento da mesma.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 464/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 10:20:10
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Dezembro de 2021
14 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 239/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça pública urbanizada, com área de lazer no Arpoador, neste Município.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 465/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 11:57:32
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Dezembro de 2021
14 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 240/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção da sede própria do Centro de Formação e Aperfeiçoamento (CEFAP), onde é realizado o Projeto da Guarda Mirim.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 466/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 12:04:07
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Dezembro de 2021
14 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 241/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja disponibilizado instrutor e um espaço apropriado para aulas de capoeira na Praça Tia UIA (INEFI).

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 467/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 11:11:36
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Dezembro de 2021
16 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

IND 242/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito insalubridade para recepcionistas e maqueiros que exercem sua função na área da saúde deste Município.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 468/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 11:21:27
Autor:  Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Dezembro de 2021
16 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

MOC 1/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Eduardo Vicente da Costa Ribeiro.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 262/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 11:28:58
Autor:  Ver. Rafael Aguiar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Agosto de 2021
24 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:   Moção nº 10 de 2021  Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es):  Ver. Dida Gabarito
Texto Original

MOC 2/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Vitor Macedo Pereira.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 282/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 10:27:04
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada pelo Vereador autor
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Matéria Anexada:   Moção nº 16 de 2021  Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es):  Ver. Dida Gabarito
Texto Original

MOC 3/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 283/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 10:56:19
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Setembro de 2021
14 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

MOC 4/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Conselho Tutelar de Armação dos Búzios.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 295/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 12:29:07
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Setembro de 2021
14 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

MOC 5/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos à Associação de Ciclistas de Búzios - ACB

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 349/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 12:44:11
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28 de Setembro de 2021
28 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

MOC 6/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao grupo Guerreiras de Búzios.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 350/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 12:47:51
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28 de Setembro de 2021
28 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

MOC 7/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Centro de Treinamento Vitor Macedo.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 351/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 12:51:33
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28 de Setembro de 2021
28 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

MOC 8/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor JOEL PEREIRA RODRIGUES, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 352/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 12:54:46
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28 de Setembro de 2021
28 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

MOC 9/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a toda equipe do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), desde município, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 353/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 12:59:00
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28 de Setembro de 2021
28 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

MOC 10/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos aos Jogadores da Sociedade Esportiva Búzios (SEB), que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 354/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 13:03:07
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28 de Setembro de 2021
28 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Moção nº 1 de 2021  Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es):  Ver. Rafael Aguiar
Texto Original

MOC 11/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a toda equipe do Centro de Atendimento e Apoio Pedagógico ao Educando (CAAPE), deste município.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 355/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 13:06:34
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28 de Setembro de 2021
28 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

MOC 12/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Família Santos.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 356/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 13:09:57
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28 de Setembro de 2021
28 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

MOC 13/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a Associação de Surf de Búzios - ASB.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 357/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 13:13:37
Autor:  Ver. Gugu de Nair
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28 de Setembro de 2021
28 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

MOC 14/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Movimento SOS Rio Una.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 358/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 13:17:46
Autor:  Ver. Gugu de Nair
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28 de Setembro de 2021
28 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

MOC 15/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a todo a equipe de limpeza do Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 359/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 13:20:36
Autor:  Ver. Rafael Aguiar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28 de Setembro de 2021
28 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

MOC 16/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Outorgar Moção de Congratulações e Aplausos à Colônia de Pescadores Z-23, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 360/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 13:24:13
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28 de Setembro de 2021
28 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Moção nº 2 de 2021  Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es):  Ver. Victor Santos
Texto Original

MOC 17/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à “Busca Ativa Escolar” de Armação dos Búzios.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 372/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 11:44:09
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Outubro de 2021
5 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

MOC 18/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao projeto Bonecas Negras, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 373/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 11:47:56
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Outubro de 2021
5 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

MOC 19/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a toda equipe do P.U da Rasa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 391/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 12:34:07
Autor:  Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Outubro de 2021
19 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original

MOC 20/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Mariane Quintanilha da Silva Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 392/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 13:11:12
Autor:  Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Outubro de 2021
19 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Texto Original