Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 54
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel Pereira de Souza - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o VETO TOTAL ao Projeto de Lei Ordinária nº 56/2021, que " Dispõe sobre o Dia Municipal do Guia de Turismo de Búzios, no calendário oficial do Município de Armação dos Búzios ". - - |
Rejeitada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros, Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 252
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre criar a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA), e dá outras providências no município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 318
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar a denominação do Logradouro Público n°. 0238 (rua Faveira Grande), localizado em Manguinhos, constante no anexo da Lei Municipal n°. 804/2010, passando a ser denominada como rua Mureb. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 364
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público, com o nome Rua Rosa Antunes Fernandes, a rua que fica ao lado da Madeireira Baía Formosa, no Bairro Baía Formosa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 315
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Lucas Maia de Almeida Veiga Amaral que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 319
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Marcia da Costa Abranches Guedes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 320
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Dilson Ignácio da Costa, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 321
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de cidadã Buziana a SRª. NEUZA PAULA MOBARAK, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS – RJ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 322
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jean André Mancini, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 323
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Bruna de Castro Aguiar Martinez que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios do ano corrente. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 324
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Bruno Lessa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios do ano corrente. - - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 325
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Flaviano Silva Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios do ano corrente. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 326
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luis Carlos Francisco da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 328
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Gregório Moreira da Conceição, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 336
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ruy Durso Barbosa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 337
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziana à Sra. Geovania dos Santos Goulart de Oliveira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 338
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Janis Arnolds Roze, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 339
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Carla Vasques Monteiro que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 340
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luís Rogério Alves Ferreira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara de Armação dos Búzios - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 343
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Leandro dos Santos Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 344
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Luciene de Paula Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara de Armação dos Búzios - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 345
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Fábio Almeida Batista da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 346
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Sra. Maria de Fátima Gomes Rodrigues. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 347
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Sra. Jeane Martins Mendonça dos Santos - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 348
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Cleomar Cereza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 367
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o título honorífico de Cidadã Buziana a Srª IRLAYNE SILVA BARBOSA, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 368
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Márcio José Teixeira de Sá, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 376
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Sra. Regina Maria da Silva. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 300
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Lucília de Carvalho Nunes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 301
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Hulda Santana Simas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 302
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Sérgio Aurélio da Costa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 303
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Ana Maria de Carvalho Marques. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 312
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, à senhora Creuza Santos Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 329
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Jeferson G´Alvês, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Projeto de Resolução nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 330
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Renato Rocha Matos Júnior, que será entregue na data da Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Projeto de Resolução nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 331
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Outorgar a Medalha José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor José Rodrigues Alves, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 332
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Edézio Alegre da Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 333
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Ivan da Costa Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 334
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, ao senhor José Mateus Alves que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 335
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgada a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Célio Silveira de Souza. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Projeto de Resolução nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 341
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, ao Sr. Edélcio Ribeiro Pereira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Projeto de Resolução nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 342
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Outorgar a Medalha José Bento Ribeiro Dantas ao Coronel Roberto Christiano Dantas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Projeto de Resolução nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 369
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a senhora Otacília Claudina da Conceição, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Moção nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 391
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a toda equipe do P.U da Rasa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Moção nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 392
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Mariane Quintanilha da Silva Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 46 |
Indicação nº 194 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 378
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocada decoração com enfeites natalinos nas vias públicas e praças do nosso Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Indicação nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 379
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja refeito o piso, seja trocado o alambrado e recolocada tabela da quadra multiuso do Inefi. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Indicação nº 196 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 380
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e a pavimentação da rua 35, localizada na Rasa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Indicação nº 197 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 381
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem da rua dos Hibisco, localizada na Rasa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 50 |
Indicação nº 198 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 382
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade de nomear a praça na estrada de tucuns com o nome de CLARINDO EUZÉBIO QUINTANILHA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 51 |
Indicação nº 199 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 383
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma sede própria para escola municipal de música. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 52 |
Indicação nº 200 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 384
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma da quadra do bairro de Tucuns. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 53 |
Indicação nº 201 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 385
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja analisado a viabilidade de nomear o centro de fisioterapia, em Manguinhos com o nome de DEPUTADO SIMÃO SESSIM. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 54 |
Indicação nº 202 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 386
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar que seja realizado convênio com Clínica Veterinária para a realização de castração de cães e gatos de tutores em situação de baixa renda. - - |
Aprovada por unanimidade |