Matérias do Expediente (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 30/11/2021. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata de Sessão Ordinária nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 02/12/2021. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Ata de Sessão Ordinária nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 07/12/2021. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - |
Lido no Expediente |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 469
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre incluir como atividade curricular o ensino de Educação para o Trânsito nas escolas da Rede Municipal de Armação dos Búzios. - |
Lido no Expediente |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 470
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre prioridade de vagas em creches para crianças vítimas de violência doméstica ou que seus responsáveis legais figurem como vítimas. - |
Lido no Expediente |
| 7 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Parágrafo único do art. 7º do Projeto de Lei Ordinária de nº. 109/2021. - |
Lido no Expediente |
| 8 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar dispositivos do art. 32 do PLO 97/2021. - |
Lido no Expediente |
| 9 |
Indicação nº 241 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 467
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja disponibilizado instrutor e um espaço apropriado para aulas de capoeira na Praça Tia UIA (INEFI). - |
Lido no Expediente |
| 10 |
Indicação nº 242 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 468
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito insalubridade para recepcionistas e maqueiros que exercem sua função na área da saúde deste Município. - |
Lido no Expediente |