Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Carla Vasques Monteiro que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luís Rogério Alves Ferreira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara de Armação dos Búzios

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Leandro dos Santos Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Luciene de Paula Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara de Armação dos Búzios

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Fábio Almeida Batista da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Sra. Maria de Fátima Gomes Rodrigues.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Sra. Jeane Martins Mendonça dos Santos

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Cleomar Cereza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar o título honorífico de Cidadã Buziana a Srª IRLAYNE SILVA BARBOSA, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Márcio José Teixeira de Sá, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Sra. Regina Maria da Silva.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. André Luiz dos Santos da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Srº. LINDOR PEREIRA DA ROSA JUNIOR, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a manutenção do Veto 02/2021, que dispunha sobre vetar totalmente o PLO 56/2021.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Marilane Gomes, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre autorizar que o Secretário Municipal de Esporte e Lazer possa se ausentar do País, no período compreendido entre os dias 18 a 26 de novembro de 2021.

Dispõe sobre autorizar o Secretário Municipal de Turismo possa se ausentar do País, no período compreendido entre os dias 18 a 26 de novembro de 2021.

Dispõe sobre viabilizar as reuniões das Comissões desta Câmara Municipal através das redes sociais oficiais, utilizando a ferramenta de transmissão ao vivo e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar o artigo 14 da Resolução 893/15.

Revoga a Resolução 966, de 06 de junho de 2019 que determinou a filiação da Câmara Municipal de Búzios com a Associação Brasileira de Câmara Municipais - ABRACAM

Dispõe sobre incluir o inciso XXIII do artigo 27 da Resolução 892, de 30 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre alterar a redação do § 6° do Art. 18 da Resolução 892, de 30 de dezembro de 2014 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Armação dos Búzios).

Dispõe sobre alterar o Regimento Interno incluindo, dentre as competências da Mesa Diretora a atribuição acerca das nomeações e exonerações de servidores do Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre alterar a Resolução nº 631 de 20 de janeiro de 2009.

Dispõe sobre tornar público as respostas dos requerimentos aprovados nessa Casa Legislativa, através do site oficial da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar a Resolução 892/2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal - para fazer constar, em dias úteis, os prazos para confecção dos pareceres referentes ao funcionamento das Comissões Permanentes.

Dispõe sobre incluir o §3º no art. 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre incluir o §3º no art. 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre alterar a Resolução nº 200/2002 para responsabilizar os vereadores pela prática de divulgação e compartilhamento de notícias falsas e desinformação nas publicações em redes sociais.

Dispõe sobre outorgada a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Otávio Carvalho de Azevedo.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Elizabeth Fernandes Teixeira.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, à senhora Iracema de Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Luid Borges dos Santos.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Sra. Nelir Carvalho da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Dario de Almeida Braga, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Lucília de Carvalho Nunes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Hulda Santana Simas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Sérgio Aurélio da Costa.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Ana Maria de Carvalho Marques.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, à senhora Creuza Santos Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Jeferson G´Alvês, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Renato Rocha Matos Júnior, que será entregue na data da Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre Outorgar a Medalha José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor José Rodrigues Alves, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Edézio Alegre da Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Ivan da Costa Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, ao senhor José Mateus Alves que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgada a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Célio Silveira de Souza.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, ao Sr. Edélcio Ribeiro Pereira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre Outorgar a Medalha José Bento Ribeiro Dantas ao Coronel Roberto Christiano Dantas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a senhora Otacília Claudina da Conceição, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.