Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel Pereira de Souza - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre instituir o Plano Plurianual - PPA, do Município de Armação dos Búzios para o Quadriênio de 2022/2025, e dá outras providências. - |
Encaminhado para CFO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel Pereira de Souza - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a implantação e implementação dos Conselhos Escolares, nas Unidades Escolares na rede. - |
Encaminhado para CCJR |
| 3 |
Veto nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Miguel Pereira de Souza - Vice-Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o VETO TOTAL ao Projeto de Lei Ordinária nº 56/2021, que " Dispõe sobre o Dia Municipal do Guia de Turismo de Búzios, no calendário oficial do Município de Armação dos Búzios ". - |
Encaminhado para CCJR |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 316
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a reserva de 10% das vagas para munícipes em eventos esportivos realizados em Armação dos Búzios promovidos ou com o apoio da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 298
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal - |
Encaminhado para CCJR |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 299
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Aldo Mussi Lopes, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal - |
Encaminhado para CCJR |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 304
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Dudley Mont Serrat, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal - |
Encaminhado para CCJR |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 305
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Jocélia da Silva Soares que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 306
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Adilsom Teixeira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 307
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Ketley Stefany Souza Barbosa Duarte, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 308
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Leonardo Dagaz, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 313
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Marluce Fidelis Valente. - |
Encaminhado para CCJR |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 310
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Dete Ferreira de Almeida. - |
Encaminhado para CCJR |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 311
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Srº. Guido Silva Campanate, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. - |
Encaminhado para CCJR |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 314
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Dirley Monção Pinto. - |
Encaminhado para CCJR |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 315
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Lucas Maia de Almeida Veiga Amaral que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 300
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Lucília de Carvalho Nunes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 301
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Hulda Santana Simas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 302
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Sérgio Aurélio da Costa. - |
Encaminhado para CCJR |
| 20 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 303
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Ana Maria de Carvalho Marques. - |
Encaminhado para CCJR |
| 21 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 312
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, à senhora Creuza Santos Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Encaminhado para CCJR |