Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ata da sessão ordinária do dia 08/06/2021.

Dispõe sobre alterar dispositivo da Lei Orgânica Municipal, atinente à Guarda Municipal.

Dispões sobre alterar o §2º do art. 38 da Lei Orgânica Municipal

Dispõe sobre adequar a Lei Complementar nº 13, de 22 de maio de 2006 - Plano Diretor do Município.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - CACS/ FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revogando as disposições anteriores.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011, e da Lei nº 1.540, de 27 de março de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir o Plantão de Farmácias e Drogarias no Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público nº 1196, com o nome de Rua IRACI FRANSCISCA NASCIMENTO FERNANDES. Localizado no bairro São José.

“Dispõe sobre alterar a redação do Art. 1º do projeto de lei Nº 20/2021, sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso continuo à pessoa portadora de necessidade especial, idosos e pacientes oncológicos no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências”

Dispõe sobre incluir o §3º no art. 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção do Parque Infantil do INEFI.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça com quadra de futebol de areia ou grama sintética, espaço kids e academia de idoso no bairro da Marina.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de lixeiras nas Praias neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito a revitalização e a construção de uma travessa denominada de Pescador Alcir Antônio da Silveira, no endereço, número 1.430, Bairro Tartaruga.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito Drenagem, Pavimentação, Padronização das Calçadas e Revitalização Paisagística da Rua A2 do Loteamento Águas Claras no Bairro de São José.