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PES 5/2021 - Projeto de Emenda Supressiva
Ementa: Dispõe sobre suprimir o art. 4º caput e Parágrafo único e o art. 5º, caput e Parágrafo único do Projeto de Lei Ordinária de nº. 47/2021 que trata de ofertar absorventes íntimos em toda a rede municipal de ensino.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 230/2021, Data Protocolo:
12/07/2021 -
Horário: 10:34:53
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Julho de 2021
24 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Data Anexação: 13 de Julho de 2021
Autor(es):
Ver. Rafael Aguiar
Texto Original
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PES 6/2021 - Projeto de Emenda Supressiva
Ementa: Dispõe sobre suprimir o art. 7º e 8° do Projeto de Lei Ordinária de n°. 20/2021.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 231/2021, Data Protocolo:
12/07/2021 -
Horário: 10:46:05
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Julho de 2021
24 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Data Anexação: 13 de Julho de 2021
Autor(es):
Ver. Gugu de Nair
, Ver. Niltinho
Texto Original
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PES 7/2021 - Projeto de Emenda Supressiva
Ementa: Dispõe sobre anular alterações do Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021 – Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 479/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 11:14:07
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Dezembro de 2021
21 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Texto Original
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PEA 1/2021 - Projeto de Emenda Aditiva
Ementa: Dispõe sobre acrescentar artigos no Projeto de Lei 27/2021, sobre a política pública municipal de proteção aos direitos da pessoa com transtorno espectro autista e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 178/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 11:48:33
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAPE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Maio de 2021
6 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Encaminhada pelo oficio GAP nº 322/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Data Anexação: 18 de Maio de 2021
Autor(es):
Ver. Aurélio Barros
, Ver. Gugu de Nair
Texto Original
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PEA 2/2021 - Projeto de Emenda Aditiva
Ementa: Dispõe sobre acrescentar artigo no Projeto de Lei 85/2021, sobre a utilização do sistema QR-CODE para informação sobre obras públicas no Município de Armação dos Búzios.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 371/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 11:37:46
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
5 de Outubro de 2021
30 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Lei Ordinária nº 1.715, de 31 de janeiro de 2022. Publicado no BO nº 1.284
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Data Anexação: 5 de Outubro de 2021
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEA 3/2021 - Projeto de Emenda Aditiva
Ementa: Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 93/2021 incluindo a prioridade de uso de medicamentos com substâncias oriundas da Cannabis aos portadores de autismo e epilepsia refratária
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 419/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 9:18:16
Autor:
CS - Seguridade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2021
23 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Autor(es):
Ver. Aurélio Barros
Texto Original
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Dra. Priscilla Gasparetto Alves.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 256/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 9:40:52
Autor:
Ver. Rafael Aguiar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Agosto de 2021
5 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Autor(es):
Ver. Dida Gabarito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 519, de 07 de outubro de 2021
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Búziano ao Sr. Maurício Majella, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 270/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 11:03:28
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
31 de Agosto de 2021
5 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Autor(es):
Ver. Dida Gabarito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 520, de 07 de outubro de 2021
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Raquel Moura das Neves Daltro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 264/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 12:00:02
Autor:
Ver. Gugu de Nair
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Agosto de 2021
5 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 521, de 07 de outubro de 2021
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Búziano ao Senhor Antônio Carlos Machado Calvet.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 265/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 8:48:24
Autor:
Ver. Rafael Aguiar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
31 de Agosto de 2021
5 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Autor(es):
Ver. Dida Gabarito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 522, de 07 de outubro de 2021
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PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Rita de Cassia Leal Magarão da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 266/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 8:58:01
Autor:
Ver. Gugu de Nair
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
31 de Agosto de 2021
5 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Autor(es):
Ver. Dida Gabarito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 523, de 07 de outubro de 2021
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PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Vera Lucia Verne Dahan que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 272/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 11:23:25
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
31 de Agosto de 2021
5 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Autor(es):
Ver. Dida Gabarito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 524, de 07 de outubro de 2021
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PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Vilma Barbosa Maciel, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 273/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 11:33:26
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
31 de Agosto de 2021
5 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 525, de 07 de outubro de 2021
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PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre autorizar que o Prefeito se ausente do município entre os dias 12 e 27 de setembro de 2021.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2021
9 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 506, de 09 de setembro de 2021
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PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. ARNALDO TADEU GUIMARÃES, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 275/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 9:13:58
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2021
28 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 508, de 28 de setembro de 2021
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PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadã Buziana à Senhora Jaqueline Jardim Arruda Figueiró, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 276/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 9:21:28
Autor:
Ver. Niltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2021
28 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 509, de 28 de setembro de 2021
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PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadão buziano ao Srº. José Marcos Navarro de Oliveira, que será entregue na sessão solene da câmara municipal de armação dos búzios – RJ.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 277/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 9:30:12
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2021
28 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 510, de 28 de setembro de 2021
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PDL 12/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Leônidas Heringer Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 278/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 9:43:26
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2021
28 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 511, de 28 de setembro de 2021
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PDL 13/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Françoise Dominique Nys.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 279/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 9:53:45
Autor:
Ver. Gugu de Nair
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2021
28 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 512, de 28 de setembro de 2021
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PDL 14/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Maria Odilia Cuiabano Parreira.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 280/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 9:59:26
Autor:
Ver. Gugu de Nair
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2021
28 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 513, de 28 de setembro de 2021
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PDL 15/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadã Buziana a Srª. Maria Teresa Silva de Souza, que será entregue na sessão solene da câmara municipal de Armação dos Búzios – RJ.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 285/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 11:11:08
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2021
28 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 514, de 28 de setembro de 2021
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PDL 16/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Acirlene da Penha Cordeiro, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 291/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 11:57:22
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2021
28 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 515, de 28 de setembro de 2021
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PDL 17/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Almir Gomes de Oliveira Junior, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 292/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 12:06:23
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2021
28 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 516, de 28 de setembro de 2021
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PDL 18/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Cristiano Mota Custódio, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 296/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 12:34:11
Autor:
Ver. Niltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2021
28 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 517, de 28 de setembro de 2021
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PDL 19/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Washington da Silva Cabral.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 297/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 12:39:53
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2021
28 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 518, de 28 de setembro de 2021
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PDL 20/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 298/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 9:37:59
Autor:
Ver. Niltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2021
5 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 526, de 07 de outubro de 2021
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PDL 21/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Aldo Mussi Lopes, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 299/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 9:44:00
Autor:
Ver. Niltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2021
5 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 527, de 07 de outubro de 2021
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PDL 22/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Dudley Mont Serrat, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 304/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 10:25:35
Autor:
Ver. Niltinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2021
5 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 528, de 07 de outubro de 2021
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PDL 23/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Jocélia da Silva Soares que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 305/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 10:36:10
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2021
5 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 529, de 07 de outubro de 2021
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PDL 24/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Adilsom Teixeira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara de Armação dos Búzios.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 306/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 10:52:08
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2021
5 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 530, de 07 de outubro de 2021
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PDL 25/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Ketley Stefany Souza Barbosa Duarte, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 307/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 11:00:11
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2021
5 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 531, de 07 de outubro de 2021
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PDL 26/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Leonardo Dagaz, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 308/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 11:04:27
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2021
5 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 532, de 07 de outubro de 2021
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PDL 27/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Marluce Fidelis Valente.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 313/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 11:47:29
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2021
5 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 533, de 07 de outubro de 2021
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PDL 28/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Dete Ferreira de Almeida.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 310/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 11:13:56
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2021
5 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 534, de 07 de outubro de 2021
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PDL 29/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Srº. Guido Silva Campanate, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 311/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 11:19:33
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2021
5 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 535, de 07 de outubro de 2021
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PDL 30/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Dirley Monção Pinto.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 314/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 11:59:21
Autor:
Ver. Rafael Aguiar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2021
5 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 536, de 07 de outubro de 2021
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PDL 31/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Lucas Maia de Almeida Veiga Amaral que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 315/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 12:04:52
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2021
19 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo 538/2021 publicado no BO 1243.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 538, de 19 de outubro de 2021
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PDL 32/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a manutenção do Veto 01/2021, que dispunha sobre votar totalmente o PLO 35/2021.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
Matéria Anexada:
Veto nº 1 de 2021
Data Anexação: 21 de Setembro de 2021
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 507, de 21 de setembro de 2021
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PDL 33/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Marcia da Costa Abranches Guedes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 319/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 9:20:13
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Setembro de 2021
19 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo nº. 539/2021 publicado no BO 1243.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 539, de 19 de outubro de 2021
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PDL 34/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Dilson Ignácio da Costa, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 320/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 9:27:39
Autor:
Ver. Niltinho
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Setembro de 2021
19 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo nº. 540/2021 publicado no BO 1243.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 540, de 19 de outubro de 2021
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PDL 35/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de cidadã Buziana a SRª. NEUZA PAULA MOBARAK, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS – RJ.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 321/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 9:36:07
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Setembro de 2021
19 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo nº. 541/2021 publicado no BO 1243.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 541, de 19 de outubro de 2021
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PDL 36/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jean André Mancini, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 322/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 9:44:35
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Setembro de 2021
19 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 542, de 19 de outubro de 2021
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PDL 37/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Bruna de Castro Aguiar Martinez que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios do ano corrente.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 323/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 9:48:36
Autor:
Ver. Dida Gabarito
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Setembro de 2021
19 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo nº. 543/2021 publicado no BO 1243.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Autor(es):
Ver. Rafael Aguiar
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 543, de 19 de outubro de 2021
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PDL 38/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Bruno Lessa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios do ano corrente.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 324/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 9:54:00
Autor:
Ver. Dida Gabarito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Encaminhado para CCJR
Data Votação:
28 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Autor(es):
Ver. Victor Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 39/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Flaviano Silva Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios do ano corrente.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 325/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 10:00:51
Autor:
Ver. Dida Gabarito
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Setembro de 2021
19 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo de nº. 544/2021, publicado no BO 1243.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 544, de 19 de outubro de 2021
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PDL 40/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luis Carlos Francisco da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 326/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 10:04:31
Autor:
Ver. Gugu de Nair
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Setembro de 2021
19 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo de nº. 545/2021, publicado no BO 1243.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 545, de 19 de outubro de 2021
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PDL 41/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Gregório Moreira da Conceição, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 328/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 10:13:19
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Setembro de 2021
19 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo de nº. 546/2021, publicado no BO 1243.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 546, de 19 de outubro de 2021
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PDL 42/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ruy Durso Barbosa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 336/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 11:24:42
Autor:
Ver. Dida Gabarito
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Setembro de 2021
19 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo nº. 547/2021, publicado no BO 1243.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Autor(es):
Ver. Rafael Aguiar
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 547, de 19 de outubro de 2021
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PDL 43/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziana à Sra. Geovania dos Santos Goulart de Oliveira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 337/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 11:29:01
Autor:
Ver. Dida Gabarito
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Setembro de 2021
19 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo de nº. 548/2021, publicado no BO 1243.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Data Anexação: 27 de Setembro de 2021
Autor(es):
Ver. Gugu de Nair
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 548, de 19 de outubro de 2021
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PDL 44/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Janis Arnolds Roze, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 338/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 11:31:43
Autor:
Ver. Gugu de Nair
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Setembro de 2021
19 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: Decreto Legislativo nº. 549/2021, publicado no BO 1243.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 549, de 19 de outubro de 2021
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