Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar a denominação do Logradouro Público n°. 0841 (rua Palmas), localizado na Vila Verde – Rasa, constante no anexo da Lei Municipal n°. 804/2010, passando a ser denominada como rua Estrela Dalva.

Dispõe sobre alterar a denominação do Logradouro Público n°. 0844 (rua Linguado), localizado na Vila Verde – Rasa, constante no anexo da Lei Municipal n°. 804/2010, passando a ser denominada como rua Estrela do Oriente.

Dispõe sobre suprimir o art. 4º caput e Parágrafo único e o art. 5º, caput e Parágrafo único do Projeto de Lei Ordinária de nº. 47/2021 que trata de ofertar absorventes íntimos em toda a rede municipal de ensino.

Dispõe sobre suprimir o art. 7º e 8° do Projeto de Lei Ordinária de n°. 20/2021.

Dispõe sobre alterações ao Projeto de Lei Ordinária de nº. 53/2021.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído pontos de ônibus/ condução em toda extensão da Estrada de Tucuns.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita uma reforma na rampa de acesso na praia da Ferradura.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a contratação direta, sem necessidade de processo seletivo dos 10% de professores com as maiores notas, que tenham concluído a formação no Colégio Municipal Paulo Freire.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placas de sinalização em toda a extensão da Avenida José Bento Ribeiro Dantas, bem como na faixa de ciclistas (Placas de Proibido Parar e Estacionar (R-6c) na Ciclo Faixa), visando conscientizar os motoristas, neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o retorno do Programa Medida Certa nos módulos médicos de família (PSFs) neste Município.