Projeto de Emenda Supressiva nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Supressiva
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
12/07/2021
Número do Protocolo
230
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre suprimir o art. 4º caput e Parágrafo único e o art. 5º, caput e Parágrafo único do Projeto de Lei Ordinária de nº. 47/2021 que trata de ofertar absorventes íntimos em toda a rede municipal de ensino.
Indexação
suprimir o art. 4º caput e Parágrafo único e o art. 5º caput e Parágrafo único do Projeto de Lei Ordinária de nº. 47/2021
Observação