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IND 219/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine à Secretaria competente a imediata limpeza da Lagoa de José Gonçalves e a reforma do deck.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 8:50:26
Autor:
Ver. Felipe Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
25 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 220/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a contratação e disponibilização de bombeiros civis para as escolas municipais, com o objetivo de garantir a segurança dos alunos, professores, funcionários e visitantes, bem como a prevenção de acidentes e a preparação para situações de emergência.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 517/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 9:10:13
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
25 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 221/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Poder Executivo Municipal a reforma e manutenção do parquinho infantil, da quadra esportiva e do gramado sintético da Praça do Bairro Vila Verde.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 519/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 9:40:41
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
25 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 222/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, reforma com acessibilidade da Praça Manoel Aurélio de Souza e a construção de uma quadra de futevôlei na Rua Alfredo Silva, ao lado da UBS, localizada no bairro da Brava, neste Município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 524/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 9:40:10
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
7 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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IND 223/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o resgate do Festival de Cinema em nosso município, bem como a criação de um programa anual de exibição de filmes e atividades cinematográficas nas escolas municipais em parceria com a Film Comission (Comissão de Filme e séries).
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 529/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 12:00:41
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
30 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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IND 224/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação do Programa Saúde Bucal nas Escolas Municipais.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 531/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 9:50:05
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
2 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 225/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação e implantação do Programa Municipal Mães Atípicas.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 532/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:06:04
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
11 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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IND 226/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção e implantação da Casa das Mães Atípicas em nosso município.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 533/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:10:47
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
18 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 227/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação da Campanha Municipal “Leites de Março”, com o objetivo de arrecadar e distribuir leite para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 538/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 9:44:37
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
9 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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IND 228/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. senhor Prefeito, a criação do Programa IPTU Verde no Município.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 540/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 10:32:42
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
7 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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IND 229/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de um Centro de Convenções para 6 Mil pessoas com estacionamento no Município de Armação dos Búzios.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 544/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 9:58:20
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
9 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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IND 230/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instituição no âmbito do Hospital Municipal Rodolpho Perrissé, uma área específica de Atenção ao Trauma Infantil, destinada ao acolhimento, atendimento e acompanhamento de crianças vítimas de acidentes e violências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 549/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 10:22:20
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
14 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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IND 231/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por intermédio da Secretaria competente, sejam realizadas as devidas providências para a revitalização da pintura das faixas de pedestres em toda a cidade de Armação dos Búzios.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 552/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 10:02:53
Autor:
Ver. Toni Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
14 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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IND 232/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Alto da Boa Vista, bairro da Rasa.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 553/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 10:10:14
Autor:
Ver. Felipe Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
14 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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IND 233/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação, a criação do programa Novembrinho Azul nas escolas da rede pública.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 555/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 10:32:12
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
14 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 234/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do agendamento eletrônico de consulta médicas, e exames para pacientes idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes e pessoas com deficiência.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 557/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 10:50:05
Autor:
Ver. Dida Gabarito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
14 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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IND 235/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de um Correio Comunitário no bairro Baía Formosa.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 558/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 8:55:51
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
16 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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IND 236/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a contratação imediata de profissional habilitado, seja um engenheiro de trânsito concursado (efetivo) ou empresa especializada em mobilidade urbana para promover a avaliação, o planejamento e a implementação de medidas técnicas destinadas a adequar o trânsito do nosso município.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 561/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 9:49:23
Autor:
Ver. Toni Russo
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
16 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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IND 237/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine aos setores competentes da Administração a implantação de um projeto-piloto de banheiro público sustentável na Praia de José Gonçalves, com utilização de tecnologias ecológicas de saneamento e reaproveitamento de recursos naturais.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 568/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:27:00
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
21 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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IND 238/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que seja providenciada a elaboração de um adendo técnico específico sobre a Gestão de Resíduos Sólidos a ser incorporado ao Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 569/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:36:28
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
21 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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IND 239/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Eximo. Senhor Prefeito, que seja construído no bairro Tucuns, uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) equipada para atender a população local com serviços de atenção primária à saúde.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 575/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 10:26:55
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
23 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 240/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine ao setor competente da Administração a realização de processo de contratação de empresa especializada para execução de serviços de dedetização, desratização, limpeza e higienização nas áreas internas e externas do Cemitério Municipal, assegurando a manutenção periódica dessas ações, em conformidade com as normas de vigilância sanitária.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 576/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 10:35:00
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
23 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 241/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. sr. Prefeito, que determine à Secretaria competente a ampliação do escopo contratual da empresa responsável pela limpeza e higienização dos banheiros públicos, de forma a abranger também os serviços de manutenção, limpeza e suprimento de materiais de higiene na Capela Mortuária Municipal, situada nas dependências do Cemitério Público.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 577/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 10:40:55
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
23 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 242/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a pavimentação da conhecida Rua do Gás, localizada no bairro Baía Formosa.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 578/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 10:46:08
Autor:
Ver. Felipe Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
23 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 243/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que estude a viabilidade de implantar o Programa Calçada Legal em Armação dos Búzios, voltado à padronização e melhoria das calçadas, com foco na acessibilidade, segurança e mobilidade urbana.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 583/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 10:07:28
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
30 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 244/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, para que o Espaço Integrar, localizado na Avenida Greta Blank do Rio, s/n – Praia Rasa, passe a denominar-se Espaço Integrar Ângela Barroso, em justa homenagem à memória de Ângela Maria Rodrigues Barroso.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 8:30:35
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 245/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a criação do concurso cultural denominado Canta Búzios, destinado a incentivar talentos musicais locais, promover a cultura, integrar a comunidade e valorizar artistas buzianos, com etapas classificatórias e premiações aos vencedores.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 596/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 9:10:28
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
6 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 246/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de uma Comissão Interdisciplinar Permanente, composta pelo Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Ordem Pública, com a finalidade de atuar na prevenção, fiscalização e combate ao trabalho infantil no município de Armação dos Búzios, especialmente em áreas públicas, praias, vias de circulação e pontos turísticos.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 597/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 9:27:27
Autor:
Ver. Felipe Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
6 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 247/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação da Semana de Prevenção e Cuidados da Visão Infantil, no Município de Armação dos Búzios.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 598/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 9:38:08
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
6 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 248/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a manutenção preventiva e corretiva nos brinquedos infantis da Praça Maria Helena Britto Tedesco, localizada na Servidão da Praia da Marina.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 599/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 9:48:09
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
6 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 249/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam tomadas as providências administrativas necessárias junto à Secretaria Municipal competente, visando à abertura de Processo Seletivo Simplificado para o provimento de vagas no Cargo de Agente de Trânsito Municipal.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 601/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 10:06:58
Autor:
Ver. Felipe Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
6 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 250/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizada a reforma e revitalização da Praça Manoel Izidro Goiano, localizada no bairro da Marina.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 602/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 9:27:56
Autor:
Ver. Dida Gabarito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
11 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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IND 251/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja implantado atendimento odontológico de emergência na Unidade Básica de Saúde da Rasa, aos sábados, domingos e feriados, a fim de garantir à população local o acesso imediato aos cuidados essenciais em situações de urgência, tais como dor aguda, infecção ou trauma bucal, assegurando a continuidade e a integralidade da assistência em saúde bucal.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 605/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 10:37:28
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
11 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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IND 252/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam realizadas ações e campanhas permanentes de conscientização sobre a Fibromialgia, visando à informação, ao diagnóstico precoce e ao acolhimento das pessoas que convivem com a doença.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 606/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 10:45:13
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pela ausência do(a) Vereador(a) Autor(a)
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Memorando de Arquivamento nº244/2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 253/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, a revitalização com acessibilidade e restrição de tráfego da Rua Sete, visando transformá-la em espaço de convivência e comércio local.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 607/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 11:08:20
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
11 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 254/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que atenda a reivindicação dos moradores da Rua Sapoti, no bairro Rasa, com a realização de obras de drenagem e pavimentação.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 613/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 9:42:54
Autor:
Ver. Toni Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
18 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 255/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja ofertado transporte público gratuito, por meio de ônibus, no município.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 614/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 9:57:53
Autor:
Ver. Toni Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
18 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 256/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam adotadas as providências necessárias para ampliar o Projeto “Casa da Mulher Buziana”, implantando um novo núcleo de atendimento no bairro de José Gonçalves.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 624/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 10:48:45
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
25 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 257/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja implantado o plantão de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial no Hospital Municipal Dr Rodolpho Perisse, com profissional disponível para atendimento nas demandas de urgência e emergência.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 625/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 10:57:39
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
25 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 258/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado convênio com Governo do Estado do Rio de Janeiro objetivando o cumprimento do disposto na Lei Estadual nº 11.022/2025, no âmbito do município de Armação dos Búzios.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 633/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:37:30
Autor:
Ver. Toni Russo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
27 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 259/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a retomada dos serviços de calçamento e meio-fio na via de acesso à Praia dos Ossos no trecho situado aos fundos da Igreja de Sant’Anna e no sentido Praia Azeda bem como a realização de serviços de poda na mesma localidade.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 635/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 10:03:49
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
27 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 260/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma completa do playground da Praça da Ferradura, incluindo recuperação e/ou substituição dos brinquedos, revitalização do piso, instalação de equipamentos acessíveis e revisão das condições de segurança.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 636/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 10:12:47
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
27 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 261/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de iluminação pública na Rua dos Fiéis, localizada nas proximidades da Clínica Olavo da Costa, no bairro da Rasa.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 641/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 9:57:50
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 262/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que atue junto à Secretaria de Lazer e Esporte para viabilizar a criação e formação da Seleção de Basquete amador de Búzios, incentivando a prática esportiva e a valorização dos talentos locais.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 644/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:37:41
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 263/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize um estudo de viabilidade para construção de futura banheiros sanitários na servidão do canto direito na Praia de Geribá, (Morro do marisco) e também com instalação de poço artesiano para atender os banhistas naquela localidade e os praticantes de esporte.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 645/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:46:22
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 264/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a possibilidade da criação do Programa de Avaliação Nutricional Anual para os alunos da Rede Municipal de Ensino em Armação dos Búzios
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 646/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 9:36:31
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 265/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam construídos banheiros públicos nos principais pontos de táxi do Município, devidamente estruturados, higienizados e adaptados às normas de acessibilidade.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 648/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 10:45:10
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 266/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, Solicitando a continuidade da construção do calçadão na Rua das Casuarinas, no bairro Cem Braças, e a abertura de via com instalação de postes de iluminação ligando o bairro ao DPO de Manguinhos.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 649/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 11:32:19
Autor:
Ver. Dida Gabarito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 267/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Compra de equipamento de proteção individual pessoal para o esporte (EPI).
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 650/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 11:43:41
Autor:
Ver. Pastora Cris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 268/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a ampliação do Centro de Qualidade de vida para práticas regulares de esporte na modalidade jiu-jitsu para os bairros de Baía Formosa e José Gonçalves.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 651/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 11:57:46
Autor:
Ver. Pastora Cris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Indicação nº 2 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Ver. Anderson Chaves
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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