Indicação nº 243 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
243
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
583
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que estude a viabilidade de implantar o Programa Calçada Legal em Armação dos Búzios, voltado à padronização e melhoria das calçadas, com foco na acessibilidade, segurança e mobilidade urbana.
Indexação
Programa Calçada Legal
Observação
Publicado no DOL-e0098/2025-03/10/2025