Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Armação dos Búzios para o quadriênio 2026–2029, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.619, de 2021, na redação que lhe foi conferida pela Lei nº 1.803, de 17 de fevereiro de 2023, na forma que menciona. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 5 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo Único do Projeto de Lei Ordinária nº 238/2025, que aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Armação dos Búzios, para estabelecer diretrizes relativas à implantação do Sistema Separador Absoluto. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ilcimar Gonçalves da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Doutor Eduardo Damian, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Mônica Pinheiro de Moura que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Carolina Reis Carvalho, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Retirada por decisão do plenário Matéria retirada de pauta por solicitação verbal do vereador Raphael Braga e provada pelo Plenário para fim de correção. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a senhora MARIA LUIZA PEREIRA que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor ARISTIDES ALVES BATISTA que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana ao Sr. Alexandre Eduardo Scisinio, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano à Sra. Hanna Christielle Caires Ghorayeb, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Jean Carla Moraes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Toni Russo
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre revogar o Decreto Legislativo nº 842, de 22 de maio de 2026. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Nicolau dos Anjos Francisco Neto que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR. |
| 17 |
Indicação nº 183 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a celebração de Termo de Cooperação Técnica com a AGENERSA para delegação de competências de fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 184 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que adote as providências para aderir e participar das ações do Ministério da Saúde por meio do Programa Agora Tem Especialidades, incluindo o Projeto Mais Médicos Especialistas (Carreta da Saúde). - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 185 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que determine à Secretaria competente a realização de estudos técnicos e orçamentários visando à implantação de uma Creche do Idoso (Centro-Dia para a Pessoa Idosa) no Município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida |
| 20 |
Dispõe conceder Moção de Congratulações e Aplausos a equipe de Patrulhamento Tático Móvel (PATAMO) da Polícia Militar. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 19/05/2026. - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Ata de Sessão Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 21/05/2026. - |
Aprovada por maioria simples |