Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre instituir, no Município de Armação dos Búzios, a Política Municipal de Busca Ativa do Sub-registro Paterno na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar a denominação da rua do Bambuzal para rua Pedro Carvalho Paula (log 1408), no bairro José Gonçalves, no município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre alterar a denominação da Rua Sem Nome (log 1368) por Rua dos Lemos, no bairro da Rasa, no município de Armação dos Búzios.

Institui o Programa “Enxergando o Futuro” no âmbito do Município de Armação dos Búzios, voltado à identificação precoce, prevenção e encaminhamento para tratamento de problemas de saúde ocular de alunos da rede municipal de ensino, estabelece diretrizes para a gestão intersetorial e dá outras providências.

Dispõe outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Marcelo Rangel Raimundo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor LAUTARO GABRIEL ALVAREZ que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Letícia Chargas Vermelho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr Marcelino da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jorge Uilian Silva da Costa Júnior, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Alcimar de Jesus Antônio Gonçalves, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Gisele Ribeiro, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Maria Georgivana da Silva Lopes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a celebração de Termo de Cooperação Técnica com a AGENERSA para delegação de competências de fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que adote as providências para aderir e participar das ações do Ministério da Saúde por meio do Programa Agora Tem Especialidades, incluindo o Projeto Mais Médicos Especialistas (Carreta da Saúde).

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que determine à Secretaria competente a realização de estudos técnicos e orçamentários visando à implantação de uma Creche do Idoso (Centro-Dia para a Pessoa Idosa) no Município de Armação dos Búzios.

Dispõe conceder Moção de Congratulações e Aplausos a equipe de Patrulhamento Tático Móvel (PATAMO) da Polícia Militar.