1 - Ata de Sessão Ordinária nº 27 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 19/05/2026.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 28 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 21/05/2026.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2026
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Número de Protocolo: 389
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Institui o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Armação dos Búzios para o quadriênio 2026–2029, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2026
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Número de Protocolo: 393
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.619, de 2021, na redação que lhe foi conferida pela Lei nº 1.803, de 17 de fevereiro de 2023, na forma que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR.
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5 - Projeto de Emenda Modificativa nº 21 de 2026
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 391
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Altera o Anexo Único do Projeto de Lei Ordinária nº 238/2025, que aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Armação dos Búzios, para estabelecer diretrizes relativas à implantação do Sistema Separador Absoluto.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2026
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 378
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ilcimar Gonçalves da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2026
Autor: Ver. Toni Russo
Número de Protocolo: 379
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Doutor Eduardo Damian, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2026
Autor: Ver. Felipe Lopes
Número de Protocolo: 381
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Mônica Pinheiro de Moura que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2026
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 383
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Carolina Reis Carvalho, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Retirada por decisão do plenário
Obs.: Matéria retirada de pauta por solicitação verbal do vereador Raphael Braga e provada pelo Plenário para fim de correção.
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2026
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 384
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a senhora MARIA LUIZA PEREIRA que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR.
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2026
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 385
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor ARISTIDES ALVES BATISTA que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR.
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2026
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 386
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana ao Sr. Alexandre Eduardo Scisinio, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR.
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2026
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 387
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano à Sra. Hanna Christielle Caires Ghorayeb, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR.
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2026
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 388
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Jean Carla Moraes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR.
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2026
Autor: Ver. Toni Russo
Número de Protocolo: 390
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Dispõe sobre revogar o Decreto Legislativo nº 842, de 22 de maio de 2026.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR.
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16 - Projeto de Resolução nº 13 de 2026
Autor: Ver. Felipe Lopes
Número de Protocolo: 382
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Nicolau dos Anjos Francisco Neto que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR.
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17 - Indicação nº 183 de 2026
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 392
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a celebração de Termo de Cooperação Técnica com a AGENERSA para delegação de competências de fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Armação dos Búzios.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 184 de 2026
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 394
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que adote as providências para aderir e participar das ações do Ministério da Saúde por meio do Programa Agora Tem Especialidades, incluindo o Projeto Mais Médicos Especialistas (Carreta da Saúde).
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 185 de 2026
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 395
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que determine à Secretaria competente a realização de estudos técnicos e orçamentários visando à implantação de uma Creche do Idoso (Centro-Dia para a Pessoa Idosa) no Município de Armação dos Búzios.
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Matéria lida
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20 - Moção nº 15 de 2026
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 380
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Dispõe conceder Moção de Congratulações e Aplausos a equipe de Patrulhamento Tático Móvel (PATAMO) da Polícia Militar.
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Matéria lida
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