Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 502 matérias.

Resultados

IND 147/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solictar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja criado o “ Dia da Marcha para Jesus” no âmbito do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 295/2024, Data Protocolo: 25/09/2024 - Horário: 11:54:58
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2024
Texto Original

IND 148/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que o hospital municipal Rodolpho Perissé tenha plantão de dentista para urgências e emergências aos fins de semana e feriados.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 296/2024, Data Protocolo: 30/09/2024 - Horário: 9:12:25
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   OFICIO GAP Nº 386/2024.
Texto Original

IND 149/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja instituído “O dia do ciclista” no âmbito do município de Armação dos Búzios.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 302/2024, Data Protocolo: 30/09/2024 - Horário: 10:32:53
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   OFÍCIO GAP Nº 386/2024.
Texto Original

IND 150/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito, a implantação de Academia Popular voltada á prática de exercícios físicos para portadores de necessidades especiais.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 303/2024, Data Protocolo: 30/09/2024 - Horário: 12:01:46
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   OFÍCIO GAP Nº 386/2024.
Texto Original

IND 151/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja construído um mirante no canto direito da praia de Geribá no morro do marisco.

Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Protocolo: 304/2024, Data Protocolo: 02/10/2024 - Horário: 11:35:07
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   OFÍCIO GAP Nº 386/2024.
Texto Original

IND 152/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a realização de um trabalho educativo e informativo sobre reciclagem e compostagem do lixo nas escolas municipais de Armação dos Búzios.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 305/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 11:29:58
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição retirada de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada pelo Vereador autor
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação retirada a pedido do vereador-autor, Victor Santos.
Texto Original

IND 153/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a criação do programa "JOVEM POETA" no Município de Armação dos Búzios.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 307/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 11:38:12
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Última Ação:   OFÍCIO 411/2024
Texto Original

IND 154/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de um Centro de Atendimento Especializado para a Saúde da Mulher, no Município de Armação dos Búzios.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 310/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 9:41:29
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Última Ação:   OFÍCIO 411/2024
Texto Original

IND 155/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe Sobre Solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a drenagem e pavimentação da rua Monte Alegre no bairro Alto da Boa Vista na cidade de Armação dos Búzios.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 313/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 11:28:40
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   GAP Nº 436/2024
Texto Original

IND 156/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solictar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de uma faixa elevada e redutores de velocidade em frente ao mercado Avistão, no bairro da Rasa.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 315/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 9:26:46
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   GAP Nº 436/2024
Texto Original

IND 157/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe Sobre Solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a colocação de piso antiderrapante em todo o entorno da Piscina Semiolímpica do INEFI, localizada no Bairro da Rasa.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 316/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 11:11:30
Autor:  Ver. Dom
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   GAP Nº 436/2024
Texto Original

IND 158/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que o píer de Manguinhos vire um ponto de desembarque de navios.

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 320/2024, Data Protocolo: 25/10/2024 - Horário: 11:34:50
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2024
Texto Original

IND 159/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a desapropriação do Iate Clube.

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 322/2024, Data Protocolo: 25/10/2024 - Horário: 12:01:12
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2024
Texto Original

IND 160/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizado o paisagismo no morro da igreja de Sant’Anna.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 323/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 8:20:08
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 31 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   OFÍCIO GAP Nº 462/2024
Texto Original

IND 161/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de lixeiras biodegradáveis nas areias das praias de Armação dos Búzios.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 324/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 10:28:18
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 31 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   OFÍCIO GAP Nº 462/2024
Texto Original

IND 162/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a criação do projeto "Turismo Educativo nas Escolas Municipais".

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 325/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 11:02:47
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 31 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   OFÍCIO GAP Nº 462/2024
Texto Original

IND 163/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a reorganização das vagas dos idosos e das pessoas portadoras de necessidades especiais próximas as servidões das praias no município.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 327/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 8:49:55
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 164/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de banheiros autolimpantes nas principais praias do município de Armação dos Búzios.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 328/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 10:03:38
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 165/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda o envio à concessionária de serviços públicos Prolagos a relação de munícipes cadastrados no CadÚnico a fim de viabilizar a adesão ao programa de Tarifa Social.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 332/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 12:00:01
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 7 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Última Ação:   OFÍCIO Nº 470/2024
Texto Original

IND 166/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a construção de uma escola de Ensino Fundamental no Bairro Monte Verde, no Município de Armação dos Búzios.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 333/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 12:07:39
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 7 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Última Ação:   OFÍCIO Nº 470/2024
Texto Original

IND 167/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize junto a concessionária de serviços públicos Prolagos o estabelecimento de tarifa especial reduzida para pequenos comércios.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 334/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 9:08:37
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2024
Última Ação:   OFÍCIO Nº 476/2024
Texto Original

IND 168/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de placas informativas sobre os Direitos do Consumidor nas praias de Armação dos Búzios.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 335/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 11:07:13
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 169/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize junto ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro, a instalação de faixa de pedestres na BR – 102, próximo ao Mercado do Pescador, na Praia Rasa.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 336/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 12:01:08
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 170/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo Senhor Prefeito que viabilize a construção de uma clínica exclusiva para idosos no município de Armação dos Búzios.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 341/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 11:45:22
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   OFÍCIO GAP Nº 494/2024
Texto Original

IND 171/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a colocação de grama sintética na parte de recreação da E.E.M. José Bento Ribeiro Dantas.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 342/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 9:39:07
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   OFÍCIO GAP N 496/2024
Texto Original

IND 172/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a implantação de uma faixa de pedestre com redutores de velocidade e sinalização na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, na altura da madeireira no Bairro Cruzeiro.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 343/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 11:38:13
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   OFÍCIO GAP N 496/2024
Texto Original

IND 173/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja destinada a guarda municipal ambiental para a lagoa da Helena na Ferradura.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 346/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 11:39:47
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   OFÍCIO GAP Nº 511/2024
Texto Original

IND 174/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a reforma do gramado sintético e alambrado da quadra na praça do Inef.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 347/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 11:51:52
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   OFÍCIO GAP Nº 511/2024
Texto Original

IND 175/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja criado, em parceria com o corpo de bombeiros, um programa socorristas em duas rodas (motolâncias ).

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 352/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 11:08:10
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Última Ação:   OFIÍCIO GAP Nº 517/2024
Texto Original

IND 176/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre indicar ao Exmo. Senhor Prefeito, sugestões de ações para o Plano Verão no Município de Armação dos Búzios.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 353/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 11:20:44
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Última Ação:   OFIÍCIO GAP Nº 517/2024
Texto Original

IND 177/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja feito o levantamento das arvores da beira das estradas que tem risco de queda.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 362/2024, Data Protocolo: 18/12/2024 - Horário: 10:46:39
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Última Ação:   OFÍCIO GAP Nº 524/2024
Texto Original

MOC 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder de Moção de Congratulações e Aplausos à Orquestra Pastor Gentil Medeiros, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 14:11:12
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Texto Original

MOC 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. André Morgado Nagib, que será entregue na Sessão solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 13:27:48
Autor:  Ver. Dom
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original

MOC 3/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao NACA - Núcleo de Atendimento a Criança e Adolescente, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 11:11:36
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Texto Original

MOC 4/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a Silveria Araujo San'ana Barros, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 11:23:48
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Texto Original

MOC 5/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Construtora Quintares, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 155/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 9:53:50
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Texto Original

MOC 6/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a Leandro Alex de Souza da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 157/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 10:39:40
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Texto Original

MOC 7/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a Operação AQUILA, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 165/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 11:40:32
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição retirada de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada pelo Vereador autor
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Última Ação:   Moção retirada por solicitação do Vereador autor na Sessão Ordinária
Texto Original

MOC 8/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a Equipe RAF ( Rescue Assistance Force), que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 15:31:34
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Texto Original

MOC 9/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a Lucio Santos Gomes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 169/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 10:40:14
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Texto Original

MOC 10/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a João Teodoro de Andrade, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 171/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 11:28:30
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 23 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Texto Original

MOC 11/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Projeto Ellos Castra Pet, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 193/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 8:36:33
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Texto Original

MOC 12/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Nilton Cesar Alves de Almeida (Niltinho de Beloca), que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 206/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 11:55:44
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Texto Original

MOC 13/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Colégio Estadual João de Oliveira Botas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 219/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 13:40:51
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Texto Original

MOC 14/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Projeto Zezinho, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 240/2024, Data Protocolo: 31/07/2024 - Horário: 9:17:50
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2024
Texto Original

MOC 15/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Studio Ana Carla, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 248/2024, Data Protocolo: 07/08/2024 - Horário: 9:38:52
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2024
Texto Original

MOC 16/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao projeto de jiu-jitsu Team Brother, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 256/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 9:58:06
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2024
Texto Original

MOC 17/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a Associação de Motociclistas – Búzios Moto Clube, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 262/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 10:54:22
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada a pedido do Vereador Autor, através do memorando nº 33/GB-05/2024 - A honraria proposta excedeu o limite regimental.
Texto Original

MOC 18/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a Violeta Caminos.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 273/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 11:40:29
Autor:  Ver. Gugu de Nair
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2024
Texto Original

MOC 19/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Gedeon Santana da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 275/2024, Data Protocolo: 28/08/2024 - Horário: 9:50:11
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2024
Texto Original