Matérias da Ordem do Dia (65ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar o Município de Armação dos Búzios a ratificar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Litorânea, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). (Secretaria Municipal de Obras e Projetos) - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 4.978.160,60 (Quatro milhões, novecentos e setenta e oito mil, cento e sessenta reais e sessenta centavos). (Secretaria Municipal de Obras e Projetos/Secretaria Municipal de Pesca) - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Indicação nº 153 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a criação do programa "JOVEM POETA" no Município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |