Matérias da Ordem do Dia (77ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alterar os arts. 9º e 233, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. - - |
Retirada por decisão do plenário |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito, Ver. Raphael Braga, Ver. Victor Santos
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alterar os §§ 1º, 2º e 4º do art. 165, o caput do art. 169 e art. 169-A da Lei Orgânica do Município de Armação dos Búzios no tocante aos prazos para apresentação dos projetos referentes às leis orçamentárias do município e emendas parlamentares. - - |
Aprovada por unanimidade Votação em 1º Turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento vigente na importância de R$ 811.103,53 (Oitocentos e onze mil, cento e três reais e cinquenta e três centavos). (Fundo Municipal de Saúde) - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor R$ 463.029,00 (Quatrocentos e sessenta e três mil e vinte e nove reais), e dá outras providências. (Secretaria de Turismo - Marketing da cidade) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alterar dispositivos do PLO de nº. 64/2024, que trata das diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a colocação de grama sintética na parte de recreação da E.E.M. José Bento Ribeiro Dantas. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 7 |
Indicação nº 172 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a implantação de uma faixa de pedestre com redutores de velocidade e sinalização na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, na altura da madeireira no Bairro Cruzeiro. - - |
Aprovada por unanimidade |