Matérias do Expediente (55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 09/09/2025. - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Ata de Sessão Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 11/09/2025. - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Ata de Sessão Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 16/09/2025. - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Ata de Sessão Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 18/09/2025. - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 536
Turno: -
Texto original
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Veto parcial ao projeto de lei 132-2025 diretrizes orçamentárias LDO exercício 2026 - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 537
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Lei nº 923, de 20 de dezembro de 2011, que versa sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir a concessão de abono aos servidores efetivos e comissionados em exercício na Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 539
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir a Semana Lixo Zero no Município e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 9 |
Indicação nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, reforma com acessibilidade da Praça Manoel Aurélio de Souza e a construção de uma quadra de futevôlei na Rua Alfredo Silva, ao lado da UBS, localizada no bairro da Brava, neste Município. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. senhor Prefeito, a criação do Programa IPTU Verde no Município. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 541
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre modificar o caput do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária, nº 176, de 08 de setembro de 2025, que dispõe sobre a imposição de multa administrativa a indivíduos que consumirem drogas ilícitas em espaços públicos do Município e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |