1 - Ata de Sessão Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 09/09/2025.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 48 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 11/09/2025.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Ata de Sessão Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 16/09/2025.
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Aprovada por maioria simples
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4 - Ata de Sessão Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 18/09/2025.
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Aprovada por maioria simples
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5 - Veto nº 1 de 2025
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Número de Protocolo: 536
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Veto parcial ao projeto de lei 132-2025 diretrizes orçamentárias LDO exercício 2026
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2025
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Número de Protocolo: 537
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Dispõe sobre alterar a Lei nº 923, de 20 de dezembro de 2011, que versa sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
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Dispõe sobre instituir a concessão de abono aos servidores efetivos e comissionados em exercício na Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2025
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 539
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Dispõe sobre instituir a Semana Lixo Zero no Município e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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9 - Indicação nº 222 de 2025
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 524
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, reforma com acessibilidade da Praça Manoel Aurélio de Souza e a construção de uma quadra de futevôlei na Rua Alfredo Silva, ao lado da UBS, localizada no bairro da Brava, neste Município.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 228 de 2025
Autor: Ver. Anderson Chaves
Número de Protocolo: 540
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. senhor Prefeito, a criação do Programa IPTU Verde no Município.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Emenda Modificativa nº 11 de 2025
Autor: Ver. Felipe Lopes
Número de Protocolo: 541
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Dispõe sobre modificar o caput do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária, nº 176, de 08 de setembro de 2025, que dispõe sobre a imposição de multa administrativa a indivíduos que consumirem drogas ilícitas em espaços públicos do Município e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada a CCJR
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