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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a senhora JULIANA SOUZA DE CARVALHO que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 11:37:21
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 767, de 14 de maio de 2025

PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre sustar os efeitos do Decreto nº 2.245, de 16 de agosto de 2023.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 12:29:31
Autor:  Ver. Felipe Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Ataíde de Souza Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 15:58:08
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 768, de 28 de maio de 2025

PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Luís Cláudio Ernandes Salles, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 9:30:32
Autor:  Ver. Toni Russo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 769, de 28 de maio de 2025

PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Lais Mello De Lima Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 10:29:31
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 770, de 28 de maio de 2025

PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor ALTAIR PORFIRIA DE SOUZA que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 10:42:56
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 771, de 28 de maio de 2025

PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico e Cidadã Buziana a Dra. RENATA MELLO CHAGAS, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 12:07:31
Autor:  Ver. Toni Russo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 772, de 28 de maio de 2025

PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Excelentíssimo Senhor Dr. Danilo Marques Borges, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 233/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 12:42:39
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 29 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 773, de 29 de maio de 2025

PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Bispo Jamir Fernandes Carvalho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 12:49:30
Autor:  Ver. Felipe Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 29 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 774, de 29 de maio de 2025

PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. ERIALDO BARRETO RODRIGUES que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 13:16:32
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 29 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 775, de 29 de maio de 2025

PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Adiel da Silva Vieira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 238/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 13:33:21
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 29 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 776, de 29 de maio de 2025

PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Otonildo Gomes Bezerra, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 7:47:29
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 29 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 777, de 29 de maio de 2025

PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Andréa Maria dos Santos Reynaldo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 9:51:51
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 29 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 778, de 29 de maio de 2025

PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico e Cidadão Buziano ao Senhor ROBERTY NEVES DA SILVA, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 10:35:15
Autor:  Ver. Toni Russo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 29 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 779, de 29 de maio de 2025

PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Robison Mota do Livramento que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 11:52:05
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Diário Oficial do Poder Legislativo Eletrônico - DOL-e
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 29 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   Edição Nº 0019 Data: 02/06/2025 DECRETO LEGISLATIVO DE Nº. 780, DE 29 DE MAIO DE 2025 PÁG 13
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 780, de 29 de maio de 2025

PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Edmilson Dias da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 9:45:55
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Diário Oficial do Poder Legislativo Eletrônico - DOL-e
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 29 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   Publicado no DOL-e nº0019/2025 (DECRETO LEGISLATIVO DE Nº. 781, DE 2 DE julho DE 2025).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 781, de 29 de maio de 2025

PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano à Sra. Cybelle de Oliveira Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 10:13:28
Autor:  Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 29 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 782, de 29 de maio de 2025

PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Genivaldo Araújo de Jesus, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 10:27:29
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 783, de 24 de junho de 2025

PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor GUSTAVO ADOLFO VITAL DE OLIVEIRA que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 16:10:03
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 784, de 24 de junho de 2025

PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor GLACINEY ARAUJO DA SILVA, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 16:17:41
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 785, de 24 de junho de 2025

PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Luiz Eduardo Nogueira Soraggi, que será entregue na sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 284/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 10:11:13
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 786, de 24 de junho de 2025

PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Antônio Cordeiro Filho , que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 10:41:42
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 787, de 24 de junho de 2025

PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Vossa Excelência Deputada Federal Danielle Dytz da Cunha, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 11:27:21
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 788, de 24 de junho de 2025

PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Carlos Reis da Rocha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 11:38:44
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 789, de 24 de junho de 2025

PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Vera Meire Vieira dos Santos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 313/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 11:47:16
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 790, de 24 de junho de 2025

PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Giliano do Amaral Brum, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 12:02:31
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 791, de 24 de junho de 2025

PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao sr. Gutemberg de Paula Fonseca, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:11:47
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 792, de 24 de junho de 2025

PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Desembargador Luiz Zveiter, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:17:53
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 793, de 24 de junho de 2025

PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao excelentíssimo senhor Flávio Bolsonaro, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 9:38:51
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 794, de 24 de junho de 2025

PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Pedro Braga Neto que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 10:07:24
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 795, de 24 de junho de 2025

PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadã Buziana a senhora. Renata Barcelos Bellas, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 10:45:06
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Última Ação:   PUBLICADO NO DOL-e 0030/2025_25_06_2025_DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 796, DE 24 DE JUNHO DE 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 796, de 24 de junho de 2025

PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Dr. Pedro Corrêa Canellas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 9:44:28
Autor:  Ver. Toni Russo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 797, de 24 de junho de 2025

PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana ao Sra. Érica Rodrigues dos Santos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 10:27:36
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 798, de 24 de junho de 2025

PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Saldanha Palheiro que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 12:06:31
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Diário Oficial do Poder Legislativo Eletrônico - DOL-e
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   PUBLICADO NO DOL-e 0030/2025_25_06_2025_DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 799, DE 24 DE JUNHO DE 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 799, de 24 de junho de 2025

PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao sr. José de Jesus da Gama Brandão, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 362/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 9:53:43
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 800, de 12 de agosto de 2025

PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Abel Silva Tavares, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 8:37:45
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 801, de 12 de agosto de 2025

PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Israel de Sant’Anna, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 366/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 9:03:59
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 802, de 12 de agosto de 2025

PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadã Buziana a srª. Joquibed Cardoso Nascimento Cordeiro, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 10:52:46
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 803, de 12 de agosto de 2025

PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Bruno Boaretto, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 11:14:00
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 804, de 12 de agosto de 2025

PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Iracy de Oliveira Ramos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 11:24:27
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 805, de 12 de agosto de 2025

PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao excelentíssimo senhor Claudio Brandão, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 9:00:16
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 806, de 12 de agosto de 2025

PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao excelentíssimo senhor Ubiratan Soares Tenorio, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 9:12:54
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 807, de 12 de agosto de 2025

PDL 50/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Adriano Batista Mairink que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 11:01:37
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 808, de 12 de agosto de 2025

PDL 51/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Tatiara Patrícia Jesus da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 9:40:00
Autor:  Ver. Felipe Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 809, de 12 de agosto de 2025

PDL 52/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 388/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 9:49:46
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 810, de 12 de agosto de 2025

PDL 53/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Reginaldo Senatori que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 10:32:02
Autor:  Ver. Felipe Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 811, de 12 de agosto de 2025

PDL 54/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ricardo Sanchez Cortez Filho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 11:09:47
Autor:  Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 812, de 12 de agosto de 2025

PDL 55/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Marcelo de  Souza Daemon Guimarães, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 10:56:18
Autor:  Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 813, de 12 de agosto de 2025

PDL 56/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Paulo Maurício Leite Pereira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 11:52:44
Autor:  Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 814, de 12 de agosto de 2025

PDL 57/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao excelentíssimo senhor, Major Jefferson Castilho Fernandes Porto, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 403/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 14:04:02
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria qualificada
Data Votação: 12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 815, de 12 de agosto de 2025