Decreto Legislativo nº 803, de 12 de agosto de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

803

2025

12 de Agosto de 2025

Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadã Buziana a srª. Joquibed Cardoso Nascimento Cordeiro, e dá outras providências.

a A
Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadã Buziana a srª. Joquibed Cardoso Nascimento Cordeiro, e dá outras providências.
    A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, DECRETA:
      Art. 1º. 
      Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Buziana a srª. Joquibed Cardoso Nascimento Cordeiro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
        Art. 2º. 
        A concessão da honraria será efetivada em Sessão Solene, especialmente convocada para esse fim pelo Presidente da Câmara Municipal, nos termos do art. 168, §3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de vereadores da Cidade de Armação dos Búzios.
          Art. 3º. 
          Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             

            VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOSPresidenteAutoria: Vereador Anderson dos Santos Chaves