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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto Legislativo nº 799, de 24 de junho de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

799

2025

24 de Junho de 2025

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Saldanha Palheiro que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Saldanha Palheiro que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
    A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, DECRETA:
      Art. 1º. 
      Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Saldanha Palheiro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
        Art. 2º. 
        Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

          Armação dos Búzios, 24 de junho de 2025

          VICTOR DE ALMEIDA DOS SANTOSPresidente

          AURÉLIO BARROS AREAS1º Secretário

          ADIEL DA SILVA VIEIRA2º SecretárioAutoria: Adiel da Silva Vieira