Decreto Legislativo nº 800, de 12 de agosto de 2025
Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao sr. José de Jesus da
Gama Brandão, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Art. 2º.
A concessão da honraria será efetivada em Sessão Solene, especialmente
convocada para esse fim pelo Presidente da Câmara Municipal, nos termos do art. 168,
§3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de vereadores da Cidade de Armação
dos Búzios.
Art. 3º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.