Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Lei Ordinária nº 122/2025.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 9.420.681,44 (nove milhões, quatrocentos e vinte mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.303.388,79 (Três milhões, trezentos e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos).

Dispõe Introduzir alterações na Lei Municipal nº 1.978, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Ataíde de Souza Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Luís Cláudio Ernandes Salles, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Lais Mello De Lima Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor ALTAIR PORFIRIA DE SOUZA que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico e Cidadã Buziana a Dra. RENATA MELLO CHAGAS, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação de um Centro de Atenção à Saúde do Idoso em Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de Polos de Reforço Escolar e Preparação para o ENEM.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a contratação de empresa especializada para a realização de estudos de modernização viária, com o objetivo de implantar radares de fiscalização em pontos estratégicos do município.