Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 502 matérias.

Resultados

PEM 24/2024 - Projeto de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alterar o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao PLO 82/2024-LOA, que dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o exercício financeiro de 2025. Emenda Impositiva.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 361/2024, Data Protocolo: 18/12/2024 - Horário: 8:57:59
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2024  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Ver. Raphael Braga
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PES 1/2024 - Projeto de Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre suprimir o artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 10/2024. (Transporte alternativo)

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 283/2024, Data Protocolo: 11/09/2024 - Horário: 10:41:35
Autor:  CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2024
Última Ação:   LEI COMPLEMENTAR N° 69, DE 29 DE OUTUBRO 2024 // DO 433/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024  Data Anexação: 12 de Setembro de 2024 Autor(es):  Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original

PES 2/2024 - Projeto de Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre suprimir os incisos V do Art. 4º, e II do Art. 8º, e alterar a redação do inciso IV do art. 7º do Projeto de Lei Ordinária de nº. 58/2024 (Permissões administrativas serviço de Buggy Turismo).

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 308/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 8:54:45
Autor:  CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Última Ação:   D.O Nº 440/2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024  Data Anexação: 17 de Outubro de 2024 Autor(es):  Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original

PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Mendes Simões, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 9:37:06
Autor:  Ver. Marcos Sodré
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 704, de 09 de abril de 2024

PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Eduardo Fermino Guedes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 15:46:14
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 705, de 09 de abril de 2024

PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Mara Macedo Jorge Kleim, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 15:58:12
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 706, de 09 de abril de 2024

PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder o Título de Cidadão Buziano ao Sr. Flávio Cheyenne Coutinho Neves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 16:10:32
Autor:  Ver. Marcos Sodré
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 707, de 09 de abril de 2024

PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Mariana Bottinelli de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 9:51:59
Autor:  Ver. Gugu de Nair
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 708, de 09 de abril de 2024

PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Cláudia Francisca da Costa Marques, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 10:48:22
Autor:  Ver. Dom
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 709, de 09 de abril de 2024

PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Karla de Souza Viola, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 11:00:50
Autor:  Ver. Dom
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 710, de 09 de abril de 2024

PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Lúcia Jesus dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 10:10:47
Autor:  Ver. Gugu de Nair
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 711, de 09 de abril de 2024

PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a senhora Marcela Palermo de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 10:02:16
Autor:  Ver. Dom
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 712, de 09 de abril de 2024

PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Rodrigo Sobral de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 10:14:18
Autor:  Ver. Gugu de Nair
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição retirada de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada pelo Vereador autor
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   retirado pelo Vereador autor
Texto Original

PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Cláudia Maria de Figueiredo Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 10:32:27
Autor:  Ver. Gugu de Nair
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 713, de 09 de abril de 2024

PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a senhora Erika Vianna, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 11:46:35
Autor:  Ver. Dom
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 714, de 09 de abril de 2024

PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. 1º Tenente PM – Comandante Victor Santos Madureira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 13:48:29
Autor:  Ver. Dom
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 715, de 09 de abril de 2024

PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Alcidimar da Silva Marmelo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 14:29:01
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 716, de 09 de abril de 2024

PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Matias Javier Pepe, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 10:51:06
Autor:  Ver. Gugu de Nair
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 717, de 09 de abril de 2024

PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana Ermelinda Antonioli Gomes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 77/2024, Data Protocolo: 15/03/2024 - Horário: 9:00:53
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 718, de 09 de abril de 2024

PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Tenente Coronel PM Leonardo Ribeiro de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo: 15/03/2024 - Horário: 9:11:52
Autor:  Ver. Dom
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada pela Presidência
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Dra. Raissa Maria dos Santos Celles, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo: 15/03/2024 - Horário: 9:21:02
Autor:  Ver. Dom
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 719, de 09 de abril de 2024

PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de cidadão buziano a Matheus Rodrigues dos Reis Del Penho Pereira que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 11:02:19
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 720, de 09 de abril de 2024

PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadão buziano ao senhor Josinei Vieira de Salles, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 95/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 11:15:49
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 30 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo de nº. 721, de 2 de maio de 2024, enviado pelo ofício GAP 149/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 721, de 02 de maio de 2024

PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadã buziana a senhora Marilza Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 11:31:50
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 30 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo de nº. 722, de 2 de maio de 2024, enviado pelo ofício GAP 149/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 722, de 02 de maio de 2024

PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Leonardo Coelho Dias, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 9:51:16
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 30 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo de nº. 723, de 2 de maio de 2024, enviado pelo ofício GAP 149/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 723, de 02 de maio de 2024

PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadão buziano ao senhor Robério José Dias que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 10:26:04
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 30 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo de nº. 724, de 2 de maio de 2024, enviado pelo ofício GAP 149/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 724, de 02 de maio de 2024

PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadão buziano ao senhor Rodrigo Ramalho de Almeida, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo: 03/04/2024 - Horário: 11:25:43
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 30 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo de nº. 725, de 2 de maio de 2024, enviado pelo ofício GAP 149/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 725, de 02 de maio de 2024

PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Alaim Pereira de Figueiredo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 113/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 11:48:52
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 30 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo de nº. 726, de 2 de maio de 2024, enviado pelo ofício GAP 149/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 726, de 02 de maio de 2024

PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Maria Sueli Rigobeli, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 119/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 9:48:49
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo de nº. 727, de 2 de maio de 2024, enviado pelo ofício GAP 149/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 727, de 02 de maio de 2024

PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano a Luiz Henrique Felício da Cunha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 120/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 8:32:23
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo de nº. 728, de 2 de maio de 2024, enviado pelo ofício GAP 149/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 728, de 02 de maio de 2024

PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Genalda de Freitas Martins, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 11:39:22
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 729, de 28 de maio de 2024

PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Antônio Frederico Moreira Fonseca que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 12:06:36
Autor:  Ver. Dom
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2024
Texto Original

PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Antônio Frederico Moreira Fonseca, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 139/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 15:05:53
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 730, de 28 de maio de 2024

PDL 31/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Rachel Lima de Alencar, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 142/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 10:12:29
Autor:  Ver. Rafael Aguiar
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 731, de 28 de maio de 2024

PDL 32/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Maurício Raibolt, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 145/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 11:32:22
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 732, de 28 de maio de 2024

PDL 33/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Pedro Ricardo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 151/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 9:56:10
Autor:  Ver. Rafael Aguiar
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 733, de 28 de maio de 2024

PDL 34/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Waldir Tardelli Filho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 154/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 9:40:16
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Última Ação:   Decreto 734/2024 publicado no BOe nº366.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 734, de 11 de junho de 2024

PDL 35/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Robson Santos Ribeiro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 156/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 10:26:11
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Última Ação:   Decreto legislativo 735/2024 publicado no DOe nº366.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 735, de 11 de junho de 2024

PDL 36/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João de Melo Carrilho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 159/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 11:22:03
Autor:  Ver. Rafael Aguiar
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 736 publicado no DOe nº366.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 736, de 11 de junho de 2024

PDL 37/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Alexandre Veiga Teixeira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 13:41:49
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2024
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 737/2024 publicado no DOe nº 366.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 737, de 11 de junho de 2024

PDL 38/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Victor Cláudio Rodrigues Ferreira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 10:22:32
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO 738/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 738, de 01 de agosto de 2024

PDL 39/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Cristiano Oliveira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 176/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 11:22:21
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO 739/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 739, de 01 de agosto de 2024

PDL 40/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Leandro Ramos dos Santos, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 186/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 11:29:12
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO 740/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 740, de 01 de agosto de 2024

PDL 41/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Gustavo Douglas Pacheco Brandão, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 12:00:04
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO 741/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 741, de 01 de agosto de 2024

PDL 42/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadão buziano ao sr. Leandro Furtado que será entregue na sessão solene da câmara municipal.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 200/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 10:30:49
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 742/2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 742, de 01 de agosto de 2024

PDL 43/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Nelson Eduardo Xavier, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 227/2024, Data Protocolo: 08/07/2024 - Horário: 10:17:34
Autor:  Ver. Gugu de Nair
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 744, de 05 de setembro de 2024

PDL 44/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Alexandre da Costa Andrade, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 231/2024, Data Protocolo: 10/07/2024 - Horário: 8:58:32
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 745, de 05 de setembro de 2024

PDL 45/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadã buziana a Sra. Marília Silva de Oliveira Reis, que será entregue na sessão solene da câmara municipal.

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 233/2024, Data Protocolo: 10/07/2024 - Horário: 9:53:41
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 746, de 05 de setembro de 2024

PDL 46/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadã buziana a Sra. Alessandra Keller Caldas.

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 241/2024, Data Protocolo: 31/07/2024 - Horário: 9:20:43
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 747, de 05 de setembro de 2024

PDL 47/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadã buziana a Sra. Rosenilda Rita dos Santos, que será entregue na sessão solene da câmara municipal.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 242/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 10:16:36
Autor:  Ver. Niltinho
Localização Atual:  Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 748, de 05 de setembro de 2024