Decreto Legislativo nº 720, de 09 de abril de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

720

2024

9 de Abril de 2024

dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de cidadão buziano a Matheus Rodrigues dos Reis Del Penho Pereira que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.

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Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadão buziano ao sr. Matheus Rodrigues dos Reis del Penho Pereira que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.
    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, faço saber que o Poder Legislativo municipal aprovou e eu, com base no art. 32, IV do Regimento Interno e art. 41, IV da Lei Orgânica Municipal, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
      Art. 1º. 
      Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao MATHEUS RODRIGUES DOS REIS DEL PENHO PEREIRA, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
        Art. 2º. 
        Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

           

           

          JOSUE PEREIRA DOS SANTOS

          Presidente

           Autoria: Vereador Aurélio Barros Areas