Decreto Legislativo nº 728, de 02 de maio de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

728

2024

2 de Maio de 2024

Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano a Luiz Henrique Felício da Cunha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

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Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano Luiz Henrique Felício da Cunha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, faço saber que o Poder Legislativo municipal aprovou e eu, com base no art. 32, IV do Regimento Interno e art. 41, IV da Lei Orgânica Municipal, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
      Art. 1º. 
      Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano Luiz Henrique Felício da Cunha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
        Art. 2º. 
        Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

           

          RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA

          Presidente

            

          Autoria: Vereador Victor de Almeida dos Santos