Decreto Legislativo nº 715, de 09 de abril de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

715

2024

9 de Abril de 2024

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Excelentíssimo Sr. 1º Tenente PM – Comandante Victor Santos Madureira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Excelentíssimo Sr. 1º Tenente PM – Comandante Victor Santos Madureira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, faço saber que o Poder Legislativo municipal aprovou e eu, com base no art. 32, IV do Regimento Interno e art. 44, IV da Lei Orgânica Municipal, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
      Art. 1º. 
      Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Excelentíssimo Sr. 1º Tenente PM – Comandante Victor Santos Madureira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
        Art. 2º. 
        Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

           

          JOSUE PEREIRA DOS SANTOS

          Presidente

           

          Autoria: Vereador João Carlos Souza dos Anjos