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Decreto Legislativo nº 736, de 11 de junho de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

736

2024

11 de Junho de 2024

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João de Melo Carrilho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, faço saber que o Poder Legislativo municipal aprovou e eu, com base no art. 32, IV do Regimento Interno e art. 41, IV da Lei Orgânica Municipal, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
    Art. 1º. 
    Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João de Melo Carrilho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
      Art. 2º. 
      Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

         

         

         

        RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA

        Presidente

         

         

        Autoria: Vereador Rafael Aguiar Pereira de Souza