Decreto Legislativo nº 727, de 02 de maio de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

727

2024

2 de Maio de 2024

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Maria Sueli Rigobeli, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

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Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadã buziana à senhora MARIA SUELI RIGOBELI que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios –RJ.
    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, faço saber que o Poder Legislativo municipal aprovou e eu, com base no art. 32, IV do Regimento Interno e art. 41, IV da Lei Orgânica Municipal, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
      Art. 1º. 
      Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora MARIA SUELI RIGOBELI, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
        Art. 2º. 
        Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

           

          RAFAEL AGUIAR PEREIRA DE SOUZA

          Presidente

            

          Autoria: Vereador Adiel da Silva Vieira