19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Ata da sessão ordinária do dia 11/03/2025.

Ata da sessão ordinária do dia 13/03/2025.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 1.770.214,00 (um milhão, setecentos e setenta mil, duzentos e quatorze reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de até R$ 859.872,94 (Quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente de até o valor de R$ 556.888,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de desconto no preço do óleo diesel para pescadores cadastrados na Colônia, Secretaria de Pesca e Cadastro Único (CadÚnico) no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre proibir manter animais presos em correntes ou assemelhados, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre determinar a disponibilização ao público, pelos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, dos horários de atendimento de todos os profissionais de saúde do SUS, no município.

Dispõe sobre a divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município, do fornecimento mensal e do estoque de medicamentos disponíveis nas Farmácias Públicas Municipais.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico e Cidadã Buziana a Dra. RENATA MELLO CHAGAS, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. José Roberto de Souza dos Anjos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de um vestiário na escola municipal Paulo Freire.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação e atendimento do CAAPE no bairro da Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Reforma e Revitalização do Ginásio Poliesportivo da Praça Tia Uia (Praça do INEF), no bairro da Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Projeto Ronda Escolar.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que estude a viabilidade de criar um subsídio municipal destinado a assegurar a gratuidade da passagem no transporte coletivo às pessoas idosas (a partir de 60 anos), pessoas com deficiência, estudantes regularmente matriculados na rede publica, gestantes e pessoas com doenças crônicas, promovendo assim a inclusão social e o acesso universal a serviços essenciais.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que haja uma Audiência Pública relacionado ao tema Programa Bolsa-Atleta, instituído pela Lei Ordinária n° 816, de 21 de dezembro de 2010.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a colocação de tomadas e pontos de energia de 110v e 220v em todas as praças de nosso Município.

Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise dos Projetos de Lei Ordinária 76/2025 e 79/2025.

Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise dos Projetos de Lei Ordinária 76/2025 e 79/2025.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de até R$ 859.872,94 (Quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente de até o valor de R$ 556.888,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de treino funcional para crianças e adolescentes nas praias do município de Armação dos Búzios dá outras providências.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de um vestiário na escola municipal Paulo Freire.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação e atendimento do CAAPE no bairro da Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Reforma e Revitalização do Ginásio Poliesportivo da Praça Tia Uia (Praça do INEF), no bairro da Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Projeto Ronda Escolar.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que estude a viabilidade de criar um subsídio municipal destinado a assegurar a gratuidade da passagem no transporte coletivo às pessoas idosas (a partir de 60 anos), pessoas com deficiência, estudantes regularmente matriculados na rede publica, gestantes e pessoas com doenças crônicas, promovendo assim a inclusão social e o acesso universal a serviços essenciais.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que haja uma Audiência Pública relacionado ao tema Programa Bolsa-Atleta, instituído pela Lei Ordinária n° 816, de 21 de dezembro de 2010.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a colocação de tomadas e pontos de energia de 110v e 220v em todas as praças de nosso Município.