Matérias do Expediente (58ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a pavimentação e drenagem da Rua Edely Lopes no bairro do Capão.

Ata da sessão ordinária do dia 19/09/2019.

Cria o Conselho Municipal de Educação, revoga as Leis nº(s) 97, de 16 de setembro de 1998, e 351, de 9 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.530.819,49 (Três milhões, quinhentos e
trinta mil, oitocentos e dezenove reais e e quarenta e nove centavos).

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.224.731,76 (Sete milhões, duzentos e vinte
e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos).

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.314.978,57 (três milhões, trezentos e quatorze mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos).

Dispõe sobre altera o Art. 1º e o §5 do Art. 3º do Projeto de Lei nº 55/2019, Regularização onerosa de obras de construção, modificação ou acréscimos já executados em desacordo com a legislação urbanística e edilícia vigente.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Lucas da Silva Maia, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito acesso à internet WI-FI grátis no Hospital.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação da Rua Recanto dos Mariscos, no trecho que vai para canto esquerdo da Praia de Tucuns.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma rotatória no entroncamento da Av. José Bento Ribeiro Dantas com a Av. Justiniano de Souza, em frente a Assembleia de Deus, no Bairro da Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a campanha de conscientização sobre uso da faixa de pedestre.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que através do órgão competente elabore um plano de prevenção e combate a incêndios, colocação de equipamentos necessários para evitar incêndios e treinamento de funcionários como brigadistas nos prédios públicos e principalmente nas unidades da saúde (hospital, policlínicas e módulos), nos prédios da educação (escolas e outros) e na sede da prefeitura.

Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Jonathan Marques de Oliveira, por relevantes serviços de jornalismo prestados ao nosso Município.

Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Quilombo da Maria Joaquina.