1 - Ata de Sessão Ordinária nº 57 de 2019
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 19/09/2019.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
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Cria o Conselho Municipal de Educação, revoga as Leis nº(s) 97, de 16 de setembro de 1998, e 351, de 9 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.530.819,49 (Três milhões, quinhentos e
trinta mil, oitocentos e dezenove reais e e quarenta e nove centavos).
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Encaminhado para CCJR
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.224.731,76 (Sete milhões, duzentos e vinte
e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos).
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Encaminhado para CCJR
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.314.978,57 (três milhões, trezentos e quatorze mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos).
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Encaminhado para CCJR
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6 - Projeto de Emenda Modificativa nº 8 de 2019
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 531
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Dispõe sobre altera o Art. 1º e o §5 do Art. 3º do Projeto de Lei nº 55/2019, Regularização onerosa de obras de construção, modificação ou acréscimos já executados em desacordo com a legislação urbanística e edilícia vigente.
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Encaminhado para CCJR
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2019
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 530
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Lucas da Silva Maia, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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8 - Indicação nº 189 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 522
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito acesso à internet WI-FI grátis no Hospital.
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Lido no Expediente
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9 - Indicação nº 190 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 523
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação da Rua Recanto dos Mariscos, no trecho que vai para canto esquerdo da Praia de Tucuns.
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Lido no Expediente
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10 - Indicação nº 191 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 524
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma rotatória no entroncamento da Av. José Bento Ribeiro Dantas com a Av. Justiniano de Souza, em frente a Assembleia de Deus, no Bairro da Rasa.
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Lido no Expediente
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11 - Indicação nº 192 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 525
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a campanha de conscientização sobre uso da faixa de pedestre.
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Lido no Expediente
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12 - Indicação nº 193 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Neemias Lopes
Número de Protocolo: 526
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a pavimentação e drenagem da Rua Edely Lopes no bairro do Capão.
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Retirada pelo Vereador autor
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13 - Indicação nº 194 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 528
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que através do órgão competente elabore um plano de prevenção e combate a incêndios, colocação de equipamentos necessários para evitar incêndios e treinamento de funcionários como brigadistas nos prédios públicos e principalmente nas unidades da saúde (hospital, policlínicas e módulos), nos prédios da educação (escolas e outros) e na sede da prefeitura.
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Lido no Expediente
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14 - Moção nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 527
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Jonathan Marques de Oliveira, por relevantes serviços de jornalismo prestados ao nosso Município.
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Lido no Expediente
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15 - Moção nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 529
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Quilombo da Maria Joaquina.
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Lido no Expediente
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