Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Dispõe sobre conceder Moção de Pesar pelo falecimento de Ivanira Gonçalves de Souza, conhecida como Nira. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 7 |
Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de faixa de pedestres na Av. José Bento Ribeiro Dantas, na altura da Madeireira no Cruzeiro. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Dispõe sobre solicitar ao Solicitando a implantação de sala de amamentação no Hospital Municipal Rodolpho Perissè. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 5 |
Dispõe sobre indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de câmeras de monitoramento na praça situada nas proximidades da Escola Municipal Quilombola Eva Maria da Conceição Oliveira, localizada no bairro Vila Verde. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o art. 5º, da Resolução de nº. 1.129, de 19 de dezembro de 2025, que institui a Medalha do Mérito Esportivo “Amaury Holanda”, para adequação ao padrão recomendado para medalhas oficiais. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Instituir o Programa Municipal de Uso Público Sustentável, Educação Ambiental e Valorização das Lagoas de Armação dos Búzios e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/04/2026 - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Promoção da Saúde e Combate à Obesidade, com ênfase em tratamento clínico medicamentoso e multidisciplinar. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/04/2026 - |
Aprovada por maioria simples |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Lei n.º 1.619, de 28 de janeiro de 2021, na forma que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/04/2026 - |
Aprovada por maioria simples |