Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
|
Dispões sobre Alterar art. 9º, Parágrafo único, incisos I, II e III; art. 233, inciso XV;; art. 251, inciso III, e art. 254, Parágrafo único da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre modificar o inciso XIV e o Parágrafo único do art. 41, revogar o § 11 do art. 41-A Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021 e alterar a Lei nº 701, de 16 de dezembro de 2008, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Felipe Lopes
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Sidney da Costa Lopes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida Encaminhada a CCJR |
| 4 |
Indicação nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
|
Dispões sobre solicitar a instalação de um abrigo de ônibus na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, no sentido Búzios, em frente à Rua das Mosqueiras, bairro da Rasa. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a transferência do ponto de ônibus atualmente localizado na Avenida 12 de Novembro, no bairro Baía Formosa, para um novo local na mesma calçada, posicionado em frente à sede da COOPERGERIBÁ. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
|
Dispões sobre solicitar a realização de obras de manutenção da calçada existente e a adequação do percurso com acessibilidade na Av. Justiniano de Souza, no trecho compreendido entre a Praça Umberto Modiano até a divisa com o município de Cabo Frio. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do programa “Funcional Inclusivo”, voltado à prática de atividades físicas adaptadas a pessoas com deficiência. - |
Matéria lida |
| 8 |
Dispões sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a Equipe da Barbearia Bill e Gil. - |
Matéria lida |