Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a pavimentação da Rua Hermes Gonçalves no bairro Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que tem como objetivo assistir os pacientes do SUS para a entrega de remédio em domicílio em Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Mauro Souza Netto que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a APCCAA – Associação dos Profissionais de Contabilidade de Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios pelos 50 anos de fundação.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cópia de inteiro teor do processo de pagamento de nº 7824/2019 da empresa Masterlab com empenho, referente ao mês de maio de 2019; Informações quanto ao controle de exames por xerox ou via digital, com os devidos faturamentos.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito o relatório de impacto financeiro em atendimento aos Artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) referente ao aumento de salários dos cargos Comissionados com as revogações dos Decretos 369 de 28 de maio de 2015 e 791 de maio de 2017.