Matérias do Expediente (67ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criar a Semana de Promoção da Proteção Animal e o dia do Protetor Animal no âmbito do município de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida Encaminhado CCJR |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a CaZa do Sino, a Casa de Boy Sampaio, a Casa da Colônia, a Casa Solar do Peixe Vivo e a Casa da Colônia dos Pescadores Z23, em Armação dos Búzios. - |
Retirada pela ausência do(a) Vereador(a) Autor(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as concessionárias de serviços públicos fornecedoras de energia elétrica e água, expedir notificação com aviso de recebimento para realizar vistoria técnica no medidor do usuário. - |
Matéria lida Encaminhado CCJR |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 460
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Cartórios afixarem placa informando a gratuidade da emissão de certidão de nascimento e óbito para pessoas de baixa renda no município de armação dos búzios, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado CCJR |
| 5 |
Projeto de Emenda Supressiva nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: CS - Seguridade
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária 98/2023 (Concessão de auxílio de custo aos munícipes usuários do projeto Beija-Flor). - |
Matéria lida Requerimento de Urgência 7/2023 Encaminhado CCJR |
| 6 |
Indicação nº 232 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a viabilização da praia de Tucuns para aquisição da Bandeira Azul. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 233 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da Rua da Paz, antiga Rua 33, da Vila Verde (log 824). - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 8 |
Indicação nº 234 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja feita a reforma do parquinho Infantil da Escola Municipal Eva Maria da Conceição Oliveira - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento Especial ao Projeto de Emenda Supressiva 10/2023 (Auxílio - Programa Beija-Flor). - |
Matéria lida |