1 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 454
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Dispõe sobre criar a Semana de Promoção da Proteção Animal e o dia do Protetor Animal no âmbito do município de Armação dos Búzios.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado CCJR
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 456
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a CaZa do Sino, a Casa de Boy Sampaio, a Casa da Colônia, a Casa Solar do Peixe Vivo e a Casa da Colônia dos Pescadores Z23, em Armação dos Búzios.
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Retirada pela ausência do(a) Vereador(a) Autor(a)
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 459
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Dispõe sobre as concessionárias de serviços públicos fornecedoras de energia elétrica e água, expedir notificação com aviso de recebimento para realizar vistoria técnica no medidor do usuário.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado CCJR
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 460
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Cartórios afixarem placa informando a gratuidade da emissão de certidão de nascimento e óbito para pessoas de baixa renda no município de armação dos búzios, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado CCJR
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5 - Projeto de Emenda Supressiva nº 10 de 2023
Autor: CS - Seguridade
Número de Protocolo: 453
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária 98/2023 (Concessão de auxílio de custo aos munícipes usuários do projeto Beija-Flor).
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Matéria lida
Obs.: Requerimento de Urgência 7/2023
Encaminhado CCJR
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6 - Indicação nº 232 de 2023
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 455
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a viabilização da praia de Tucuns para aquisição da Bandeira Azul.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 233 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 457
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da Rua da Paz, antiga Rua 33, da Vila Verde (log 824).
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Retirada pelo Vereador autor
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8 - Indicação nº 234 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 458
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja feita a reforma do parquinho Infantil da Escola Municipal Eva Maria da Conceição Oliveira
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Matéria lida
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9 - Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2023
Autores: Ver. Marcos Sodré, Ver. Dida Gabarito, Ver. Gugu de Nair, Ver. Josue Pereira, Ver. Rafael Aguiar, Ver. Raphael Braga, Ver. Samuel da Byke, Ver. Victor Santos
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Requerimento Especial ao Projeto de Emenda Supressiva 10/2023 (Auxílio - Programa Beija-Flor).
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Matéria lida
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