Matérias do Expediente (60ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 14/09/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ata de Sessão Ordinária nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 19/09/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Ata de Sessão Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 21/09/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o art. 122 da lei Orgânica Municipal nº 1, de 11 de novembro de 1997. - |
Matéria lida ENCAMINHADO CCJR |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a legalização de obras de construção, modificações ou acréscimo em edificações executadas e concluídas em desacordo às normas urbanísticas e edilícias vigentes, na forma e nas condições que menciona. - |
Matéria lida ENCAMINHADO CCJR |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o §8º do art. 42 da Lei 917 de 20 de dezembro de 2011 - que cria o Fundo de Previdência no Município de Armação dos Búzios - FUNPREV. - |
Matéria lida ENCAMINHADO CCJR |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir a Campanha Setembro Lilás o mês de Prevenção e Conscientização da Doença de Alzheimer, no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. - |
Matéria lida ENCAMINHADO CCJR |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre estabelecer e fixar os valores do repasse complementar do piso nacional da enfermagem em âmbito municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida ENCAMINHADO CCJR |
| 9 |
Projeto de Emenda Supressiva nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n°66/2023 (Programa "Reaja", protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer em situações de agressão sexual). - |
Matéria lida ENCAMINHADO CDDHC |
| 10 |
Indicação nº 214 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma rotatória na RJ 102 na altura da entrada principal do Bairro do José Gonçalves, na Rua das Emerências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 215 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de faixa de travessia elevada para pedestres, na altura da Rua Celeste da Costa e Centro Comercial Condomínio Shopping Talhamar (local do mercado Super Frutal), no Bairro de Manguinhos. - |
Matéria lida |