1 - Ata de Sessão Ordinária nº 56 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 14/09/2023.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 57 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 19/09/2023.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Ata de Sessão Ordinária nº 58 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 21/09/2023.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre alterar o art. 122 da lei Orgânica Municipal nº 1, de 11 de novembro de 1997.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO CCJR
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre a legalização de obras de construção, modificações ou acréscimo em edificações executadas e concluídas em desacordo às normas urbanísticas e edilícias vigentes, na forma e nas condições que menciona.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO CCJR
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre alterar o §8º do art. 42 da Lei 917 de 20 de dezembro de 2011 - que cria o Fundo de Previdência no Município de Armação dos Búzios - FUNPREV.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO CCJR
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 416
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Dispõe sobre instituir a Campanha Setembro Lilás o mês de Prevenção e Conscientização da Doença de Alzheimer, no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO CCJR
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre estabelecer e fixar os valores do repasse complementar do piso nacional da enfermagem em âmbito municipal e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO CCJR
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9 - Projeto de Emenda Supressiva nº 9 de 2023
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 415
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n°66/2023 (Programa "Reaja", protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer em situações de agressão sexual).
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO CDDHC
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10 - Indicação nº 214 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 417
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma rotatória na RJ 102 na altura da entrada principal do Bairro do José Gonçalves, na Rua das Emerências.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 215 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 418
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de faixa de travessia elevada para pedestres, na altura da Rua Celeste da Costa e Centro Comercial Condomínio Shopping Talhamar (local do mercado Super Frutal), no Bairro de Manguinhos.
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Matéria lida
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