1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 304
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Dispõe sobre alterar oficialmente a denominação da rua Mané Garrincha, Log0179, no bairro Vila Caranga, para rua Avanil Simas.
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Encaminhado para CCJR
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2 - Projeto de Emenda Modificativa nº 13 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 300
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023 (Regulamentação da exploração comercial de atividades náuticas nas praias do Município de Armação dos Búzios).
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Encaminhado para CCJR
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3 - Projeto de Emenda Modificativa nº 14 de 2023
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 301
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 41/2023 (Programa de prevenção e atuação frente ao assédio sexual na rede municipal de ensino de Armação dos Búzios).
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Encaminhado para CCJR
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4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 305
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Hugo Antônio da Rosa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 151 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 302
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de placas de sinalização e educação de trânsito com ênfase no respeito à travessia de pedestres e ciclistas, principalmente nas entradas da cidade.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 152 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 303
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de um ponto de coleta seletiva, em especial de eletrônicos, no Centro de Atendimento ao Turista, conhecido também como pórtico de Búzios.
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Matéria não votada
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