Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda Supressiva nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o projeto de lei Ordinária de n°44/2023 (Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas portadoras de fibromialgia) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de placas de sinalização e educação de trânsito com ênfase no respeito à travessia de pedestres e ciclistas, principalmente nas entradas da cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de um ponto de coleta seletiva, em especial de eletrônicos, no Centro de Atendimento ao Turista, conhecido também como pórtico de Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |