Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Armação dos Búzios - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n°39/2023 (Regulamenta a presença de Doulas nos estabelecimentos hospitalares e outras unidades de saúde, da rede pública e privada, no Município de Armação dos Búzios). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja disponibilizado no portal de transparência do Município de Armação dos Búzios o mapa da rede de esgoto da cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a colocação de abrigo para proteção contra sol, chuva e intempéries climáticas, bem como assentos aos cidadãos que ficam na fila de espera na área externa de estabelecimentos bancários. - - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 5 |
Indicação nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que as obras do trecho do Pórtico ate a Via Azul, sejam realizadas depois do horário de pico. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à AGMAB - Associação dos Guardas Civis Municipais de Armação dos Búzios, que será entregue na sessão solene Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |